22/06/2022
Coalizão para Defesa do Sistema Eleitoral se reúne com TSE e indica observadores internacionais para as eleições
Tânia Oliveira, da Executiva Nacional da ABJD, entregou o manifesto ao ministro Edson Fachin
As entidades que compõem a Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, entre elas a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), se reúnem de forma online, nesta quarta (22), às 15h, com a área internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar a lista de possíveis observadores internacionais sugerida pelo grupo para acompanhar o processo eleitoral no Brasil. Acesse aqui os nomes indicados.
“Sobre o chamamento público para a composição de uma grande Missão Internacional de Observadores Eleitorais com experiência comprovada em observações dessa natureza, nos moldes de experiências bem-sucedidas de outros países, apresentamos uma lista de possíveis observadores que atendem perfeitamente aos requisitos e solicitamos que sejam oficialmente convidados por essa egrégia Corte”, afirmam em Carta entregue ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin.
E amanhã, 23, a Coalizão se reunirá com o senador Humberto Costa (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, para solicitar apoio do Senado e verificar a possibilidade de realização de audiência pública sobre as eleições.
Na segunda, 20, a Coalizão participou da primeira reunião conjunta entre a CTE (Comissão de Transparência Eleitoral) e o OTE (Observatório de Transparência das Eleições), grupo formado por instituições da sociedade civil e públicas ligadas às áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política.
No encontro, que contou com a presença de 34 pessoas, foi seguido um roteiro pré-estabelecido pelo TSE. O ministro Edson Fachin e o futuro presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes, falaram por cerca de 15 minutos no início. Após essa parteinicial, três convidados fizeram uma exposição sobre as medidas de transparência adotadas para as eleições de 2022, o uso da tecnologia no sistema eleitoral, a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas e os resultados de estudo sobre o nível de confiança da amostragem dos testes de integridade das urnas eletrônicas.
Coalizão
Reunindo mais de 200 entidades e organizações, a Coalizão firmou compromisso com o TSE, em encontro com o ministro Edson Fachin, de defender o sistema eleitoral dos constantes ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro e setores do governo contra o processo eleitoral brasileiro, a Justiça Eleitoral, juízes e servidores.
“Não aceitamos a condição de reféns de chantagens e ameaças de ruptura institucional após pouco mais de três décadas em que a normalidade democrática foi restabelecida em nosso país, com o custo de muitas vidas, sofrimentos, privações e lutas”, afirmou o grupo em manifesto entregue a Fachin, no dia 16 de maio.
