ABJD e MMM acionam CNMP para investigar e punir promotora que cometeu crimes contra a criança estuprada e grávida
Terror psicológico, desvio de finalidade, violação de normas legais, direitos e garantias de uma criança e severo abuso institucional. De acordo com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Marcha Mundial de Mulheres (MMM), esses são os crimes cometidos pela promotora de Santa Catarina, Mirela Dutra Alberton
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Coalizão para Defesa do Sistema Eleitoral se reúne com TSE e indica observadores internacionais para as eleições
As entidades que compõem a Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, entre elas a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) se reúnem de forma online, nesta quarta (22), às 15h, com a área internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar a lista de possíveis observadores internacionais sugerida pelo grupo para acompanhar o processo eleitoral no Brasil.
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ABJD e Marcha Mundial de Mulheres pedem que CNJ afaste e investigue juíza que cometeu crimes contra criança estuprada e grávida
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Marcha Mundial de Mulheres protocolaram nesta terça-feira, 21, na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma reclamação disciplinar contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer por prática de procedimento administrativo incompatível com sua função, além de ilícios de caráter civis e penais.
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ABJD inicia a campanha por um novo Sistema de Justiça
Fazer uma grande discussão em nível nacional sobre qual o Sistema de Justiça que nós queremos; produzir um documento com as propostas; buscar o compromisso do candidato à presidência do campo democrático; debater com a sociedade e trabalhar para a implementação de mudanças concretas.
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Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral realiza reuniões no TSE e no Senado sobre o acompanhamento das eleições
A ABJD, que é uma das entidades que compõem a Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, participará de uma série de reuniões entre os dias 20 e 22 de junho com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Senado Federal. Entre os objetivos, está a indicação de nomes de observadores internacionais para acompanhar as eleições de 2022
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ABJD participa de audiência no Senado que denuncia aumento de ataques à imprensa durante governo Bolsonaro
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), representada pelo advogado Paulo Freire, da Executiva Nacional da entidade, participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal que discutiu "Os ataques à liberdade de imprensa e os riscos da atividade jornalística e da livre expressão no Brasil", no dia 15 de junho.
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Nota | Processo disciplinar contra juiz Luis Carlos Valois afronta magistratura independente
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD expressa sua estranheza e preocupação com a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Luis Carlos Honório Valois Coelho, da Vara de Execuções Penais de Manaus, em decisão por maioria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por representar cerceamento de sua atividade jurisdictional.
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Em ação movida por integrantes da ABJD, justiça condena homem a indenizar Dilma por danos morais
Dilma Rousseff (PT) saiu vitoriosa de um processo que moveu contra um homem que tirou uma foto sua durante um voo e acusou a ex-presidenta, em postagem nas redes sociais, de viajar de primeira classe usando dinheiro público.
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