18/08/2022
Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral pede que STF investigue empresários bolsonaristas que defendem o golpe
A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral protocolou nesta quinta, 18, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia crime contra os empresários apoiadores de Jair Bolsonaro que passaram a defender, em um grupo de Whatsapp, um golpe de Estado após a apuração do resultado eleitoral de 2022, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito. Os fatos foram revelados pelo portal Metrópoles.
O grupo de entidades pede que os empresários Luciano Hang (Havan), Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu), Ivan Wrobel (W3 Engenharia) e Marco Aurélio Raymundo (Mormaii) sejam incluídos no Inquérito 4.874/DF, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, e que apura suposta presença de indícios e provas acerca da existência de organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com a possível finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito.
A Coalizão pede, ainda, que sejam requeridos os celulares dos noticiados e dos demais membros do grupo de WhatsApp denominado “Empresários & Política”; a quebra de sigilo telefônico para verificar a autenticidade das mensagens trocadas e se elas coincidem com a participação nos ataques sistematizados, com o uso das redes sociais como instrumento de agressão, de propagação de discurso de ódio e de ruptura ao Estado de Direito e da Democracia; e a investigação sobre a atuação dos denunciados na preparação e financiamento dos atos do próximo dia 7 de setembro.
“No material divulgado há elementos indiciários a demonstrar uma possível organização de empresários, que trama desestabilizar as instituições democráticas, defendendo a necessidade de exclusão dos Poderes Legislativo e Judiciário, atacando seus integrantes, especialmente e pregando a própria desnecessidade de tais instituições estruturais da Democracia brasileira, falando em golpe com todas as letras”, afirma o documento.
De acordo com a Coalizão, esta estrutura de divulgação de ataques organizados, que foi observada no Inquérito 4.781, instaurado para apurar ameaças e ataques à pessoa e a honra dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e seus familiares, por meio de notícias falsas, fake news, repete-se também neste caso.
A postura dos empresários afronta a Lei nº 14.197/2021 que criou os crimes contra o Estado democrático de Direito. “Os fatos descritos demonstram inequivocamente a vontade, livre e consciente dos noticiados de perturbar a eleição de 2022, alimentando de forma sistemática um discurso de descrédito às urnas eletrônicas, às instituições da Justiça Eleitoral, aos ministros que tiveram ou que estão na jurisdição eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral. As ameaças de ruptura institucional discutidas por pessoas com grande poder econômico dispostas a patrocinar atentados contra instituições não podem ser relativizadas”, defendem.
7 de setembro
As entidades que assinam a Notícia Crime enfatizam a gravidade dos fatos porque se trata de um grupo com expressivo e considerável poder econômico e político, com notória proximidade com agentes públicos, especialmente o presidente da República, e com indícios de participação efetiva na preparação de atos do dia 7 de setembro, como revela a mensagem destacada na reportagem do médico gaúcho Marco Aurélio Raymundo, dono da rede de lojas Mormaii: “O 7 de setembro está sendo programado para unir o povo e o Exército e ao mesmo tempo deixar claro de que lado o Exército está. Estratégia top e o palco será o Rio. A cidade ícone brasileira no exterior. Vai deixar muito claro”.
Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral
Reunindo mais de 200 entidades e organizações da sociedade civil, a Coalizão firmou compromisso com o TSE de defender o sistema eleitoral dos constantes ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro e setores do governo contra o processo eleitoral brasileiro, a Justiça Eleitoral, juízes e servidores. Nessa Notícia Crime, o grupo está representado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação Americana de Juristas, Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra) e Comissão Justiça e Paz de Brasília.
