Abaixo-assinado: Pelo enfrentamento dos problemas sociais e econômicos gerados pelo Coronavírus
Diante da gravidade do momento, que, sem a implementação das medidas adequadas e, pior, com a tomada de providências equivocadas ou economicamente desastrosas, desproporcionais e desumanas pode nos aprofundar em uma crise humanitária sem precedentes
Leia mais...
Organizações pedem transparência e garantia de participação nos trabalhos do Congresso
Diante da pandemia do novo coronavírus e de todas as consequências advindas dessa situação ao regular o funcionamento das instituições no Brasil, a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos (FDDDH) e as organizações da sociedade civil abaixo, signatárias desta carta, reconhecem a necessidade das medidas de contenção do avanço da doença
Leia mais...
Coronavírus: Direitos e Garantias durante a Pandemia
O Coronavírus é uma realidade grave no Brasil e dados mostram que o crescimento inicial da infecção pelo vírus é muito maior do que o apresentado por países que hoje estão com mais contaminados no mundo.
Leia mais...
ABJD adia realização do III Seminário Internacional e do Curso de Formação para associados
A ABJD, considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em decorrência do Covid-19 e de acordo com as orientações do Ministério da Saúde
Leia mais...
Gisele Cittadino analisa os constantes ataques sofridos pelas instituições democráticas
Gisele Cittadino analisa os constantes ataques sofridos pelas instituições democráticas
Leia mais...
ABJD pede que TSE apure acusações de Bolsonaro sobre fraude eleitoral e solicite provas
A ABJD protocolou nesta quinta-feira, 12, uma no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) solicitando a instauração de processo administrativo para que se apure as declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de que teria ocorrido fraude no processo eleitoral de 2018.
Leia mais...
Processo contra juiz Edevaldo de Medeiros é abusivo e viola independência do magistrado
A ABJD vem expressar sua preocupação institucional com o processo instaurado por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) contra o juiz titular da 1ª Vara Federal de Itapeva (SP), Edevaldo de Medeiros
Leia mais...
Nota de Pesar
É com grande pesar que a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) comunica o falecimento do jurista capixaba Thiago Fabres de Carvalho, 42 anos, nesta quarta-feira (26/02).
Leia mais...