O Decreto nº 9.785, de 07 de maio de 2019, que autoriza o porte de armas para diversas categorias profissionais e agentes públicos, independentemente de demonstração de necessidade, além de inconstitucional, apresenta-se na contramão da necessidade de diminuição dos índices de violência no país.
Leia mais...A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Nucleo Rio de Janeiro (ABJD RJ), vem a público externar seu repúdio à representação do Partido Social Cristão (PSC) pelo pedido de cassação do mandato da Deputada Estadual Renata Souza (PSOL)
Leia mais...A ABJD protocolou, nesta sexta-feira (3), representação no Ministério Público do Distrito Federal, pedindo que se investigue o Ministro da Educação, Abraham Weintraub
Leia mais...ABJD-PB vem demonstrar sua indignação e repúdio à chegada na Paraíba por meio da operação Calvário, dos métodos de exceção da operação Lava Jato
Leia mais...Repensar o papel das carreiras jurídicas na defesa da Democracia, dos Direitos Humanos e da Justiça Social. Avaliar os caminhos que nos trouxeram ao cenário atual, os desafios para sua superação e o papel da ABJD
Leia mais...O sistema instituído no Brasil com a Constituição Federal de 1988 vem sofrendo sistemáticos ataques, culminando com a eleição de dirigentes manifestamente descompromissados com a efetividade da Carta
Leia mais...Entre os dias 23 e 25 de maio de 2019, na Universidade de Brasília, acontece o II Seminário Internacional: Neoliberalismo, Direito e Pós-Democracia, organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Leia mais...Diante da declaração do dia 08.04.2019, do recém empossado Ministro da Educação do Gov. Bolsonaro, de que “as universidades nordestinas deveriam deixar de ensinar disciplinas como filosofia e sociologia para focar no ensino de agronomia”
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