A ABJD, considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em decorrência do Covid-19 e de acordo com as orientações do Ministério da Saúde
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Gisele Cittadino analisa os constantes ataques sofridos pelas instituições democráticas
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A ABJD protocolou nesta quinta-feira, 12, uma no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) solicitando a instauração de processo administrativo para que se apure as declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de que teria ocorrido fraude no processo eleitoral de 2018.
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A ABJD vem expressar sua preocupação institucional com o processo instaurado por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) contra o juiz titular da 1ª Vara Federal de Itapeva (SP), Edevaldo de Medeiros
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É com grande pesar que a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) comunica o falecimento do jurista capixaba Thiago Fabres de Carvalho, 42 anos, nesta quarta-feira (26/02).
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A imprensa noticiou nesta terça-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro encaminhou convocação, por mensagem de Whatsapp, para protestos no dia 15 de março próximo, pedindo o fechamento do Congresso Nacional.
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A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) realiza nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2020 o III Seminário Internacional e a Assembleia da entidade. O evento será em Salvador - BA, com o tema "Democracia em Crise e o Sistema de Justiça na América Latina"
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No ordenamento jurídico brasileiro a greve representa uma forma de autotutela, que se efetiva com a paralisação temporária, coletiva e pacífica da prestação de serviço por parte das trabalhadoras e trabalhadores.
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