Juristas denuncian al presidente Bolsonaro por crimen contra la humanidad en la Corte Penal Internacional
La Asociación Brasileña de Juristas por la Democracia (ABJD) protocolizó, este jueves, 2 de abril, una denuncia en la Corte Penal Internacional (TPI), contra el presidente de la República, Jair Bolsonaro, por practicar crímenes de lesa humanidad que perjudican a la población brasileña ante la pandemia de coronavirus.
Leia mais...
“Bolsonaro deve ser responsabilizado pelas ações e omissões diante da pandemia”, diz Marcelo Uchôa
Crimes de responsabilidade, de natureza comum, domésticos e internacionais. Essa é a longa lista de possíveis violações que podem estar sendo cometidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no enfrentamento direto da pandemia de coronavírus no Brasil.
Leia mais...
Abaixo-assinado: Pelo enfrentamento dos problemas sociais e econômicos gerados pelo Coronavírus
Diante da gravidade do momento, que, sem a implementação das medidas adequadas e, pior, com a tomada de providências equivocadas ou economicamente desastrosas, desproporcionais e desumanas pode nos aprofundar em uma crise humanitária sem precedentes
Leia mais...
Organizações pedem transparência e garantia de participação nos trabalhos do Congresso
Diante da pandemia do novo coronavírus e de todas as consequências advindas dessa situação ao regular o funcionamento das instituições no Brasil, a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos (FDDDH) e as organizações da sociedade civil abaixo, signatárias desta carta, reconhecem a necessidade das medidas de contenção do avanço da doença
Leia mais...
Coronavírus: Direitos e Garantias durante a Pandemia
O Coronavírus é uma realidade grave no Brasil e dados mostram que o crescimento inicial da infecção pelo vírus é muito maior do que o apresentado por países que hoje estão com mais contaminados no mundo.
Leia mais...
ABJD adia realização do III Seminário Internacional e do Curso de Formação para associados
A ABJD, considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em decorrência do Covid-19 e de acordo com as orientações do Ministério da Saúde
Leia mais...
Gisele Cittadino analisa os constantes ataques sofridos pelas instituições democráticas
Gisele Cittadino analisa os constantes ataques sofridos pelas instituições democráticas
Leia mais...
ABJD pede que TSE apure acusações de Bolsonaro sobre fraude eleitoral e solicite provas
A ABJD protocolou nesta quinta-feira, 12, uma no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) solicitando a instauração de processo administrativo para que se apure as declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de que teria ocorrido fraude no processo eleitoral de 2018.
Leia mais...