Suspensão de medidas de desocupação na pandemia: ABJD e entidades querem contribuir com debate no STF
Entidades de juristas ingressaram nesta terça-feira, 4, com um pedido de Amicus Curiae (Amigos da Corte) no Supremo Tribunal Federal (STF), para contribuir com o debate sobre a ADPF 828, requerida pelo PSOL, para suspender todas as medidas de remoção, desocupação, reintegrações de posse ou despejos durante a pandemia da covid-19.
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Abuso judicial' contra jornalistas: ABJD e entidades pedem ingresso como Amicus Curiae em ação da ABI no STF
Entidades jurídicas ingressaram nesta terça-feira, 4, com um pedido de Amicus Curiae (Amigos da Corte) no STF, para contribuir com o debate sobre a ADI 6792, que foi ajuizada pela ABI, e contesta o emprego abusivo de ações judiciais de reparação de danos materiais e morais com o intuito de impedir a atuação livre de jornalistas e órgãos de imprensa.
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Inscrições abertas para o debate sobre as "Implicações Institucionais da revisão do PNDH3"
A luta por direitos humanos no regime democrático tem sido constante e realizada por diversos movimentos sociais e entidades da sociedade civil. O PNDH-3 de 2009 foi uma importante conquista civilizatória no Brasil, e representa o compromisso do Estado com pautas de direitos humanos.
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ABJD-DF apoia paralisação do rodoviários
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, neste primeiro de maio de luta da classe trabalhadora, manifesta APOIO irrestrito ao Sindicato dos Rodoviários do DF, que promoverá paralisação por vinte e quatro horas do sistema transporte público coletivo do DF na data de 03/05/2021, para cobrar do Distrito Federal que sejam incluídos no calendário de vacinação.
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ABJD exige apuração de tortura contra Rodrigo Pilha
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD vem, por meio da presente nota, requerer a apuração rigorosa sobre a denúncia veiculada na Revista Fórum em 29.04.2021, a respeito do tratamento dado a Rodrigo Grassi Cadermatori, conhecido como Rodrigo Pilha, no Centro de Detenção Provisória II, em Brasília/DF.
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Juristas pedem o afastamento imediato do juiz Mário de Paula Franco Júnior do Caso Samarco
Mais de 100 juristas, pesquisadores e políticos assinam uma carta aberta em que pedem o afastamento imediato do juiz substituto Mário de Paula Franco Júnior do Caso Samarco.
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Caso Mari Ferrer: ABJD denuncia cerceamento do direito de defesa na apuração da conduta do advogado Claudio Gastão
A Ordem dos Advogados do Brasil - Sessão Santa Catarina (OAB/SC) abriu procedimento, de ofício, para apurar a conduta do advogado Claudio Gastão da Rosa devido a sua postura durante a audiência no processo que apurava o cometimento de crime de estupro contra a promoter catarinense Mariana Ferrer.
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Fórum Social Mundial Justiça e Democracia será lançado nesta sexta, 23
A ABJD e mais de 150 organizações e movimentos sociais que atuam nas áreas da Justiça e da Democracia no Brasil e em vários outros países, ou que reconhecem a importância do tema, iniciaram no final do ano passado a construção do Fórum Social Mundial Temático, que deverá acontecer em 2022 em uma capital de estado brasileiro.
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