ABJD defende o acesso urgente aos arquivos da Operação Spoofing
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade que se assenta na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, do devido processo legal e da soberania nacional, vem a público destacar a urgência de que a sociedade brasileira tenha acesso irrestrito aos arquivos e documentos apreendidos na Operação Spoofing
Leia mais...
ABJD-MA pede que MP endureça as regras de distanciamento social em São Luís e Imperatriz
Preocupada com o aumento das taxas de ocupação de leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinadas ao tratamento da Covid-19, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Maranhão (ABJD-MA) protocolou nesta terça-feira, 2, uma representação para que o Ministério Público do estado promova o endurecimento das regras de distanciamento social
Leia mais...
ABJD move ação para que Bolsonaro seja obrigado a comprar lote extra da CoronaVac
Entidades jurídicas protocolaram nesta sexta-feira (29) uma ação civil pública pedindo que a Justiça obrigue o governo federal a comprar doses extras da vacina CoronaVac, desenvolvida e produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo.
Leia mais...
ABJD é responsável por pedido de impeachment feito pela Frente Ampla Cristã contra Bolsonaro
A Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia - ABJD é responsável pela peça jurídica do pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro protocolado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26) pela Frente Ampla Cristã.
Leia mais...
ABJD envia carta aberta ao Supremo Tribunal Federal
A Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia – ABJD se dirige a Vossas Excelências para demonstrar profunda inquietação com o conteúdo da nota divulgada, no dia de ontem (19/01/21), pelo Procurador-Geral da República, senhor Augusto Aras, a respeito da atual crise política nacional.
Leia mais...
ABJD-PA lamenta morte de Eduardo Suzuki Sizo
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS JURISTAS PELA DEMOCRACIA, NÚCLEO PARÁ, lamenta o falecimento do advogado EDUARDO SUZUKI SIZO, ocorrido na manhã de hoje (4.1.2021), ao mesmo tempo em que celebra a sua vida e o seu legado.
Leia mais...
ABJD-SP repudia assédio sofrido pela deputada Isa Penna e pede afastamento de Fernando Cury
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo São Paulo (ABJD-SP) manifesta o seu mais profundo repúdio ao assédio sofrido pela deputada estadual Isa Penna (PSOL), de que fomos todos testemunhas.
Leia mais...
ABJD e Organizações acionam MPF contra desmonte da política nacional de saúde mental
A ABJD e mais 127 organizações da sociedade civil enviaram um ofício (acesse aqui) à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ligada ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando que o órgão peça esclarecimentos ao Governo Federal sobre as propostas de alteração na política nacional de atenção à saúde mental.
Leia mais...