A Câmara dos Deputados aprovou no dia 18 de maio, por 263 votos a 181, o projeto (PL 827/2020) que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos.
Leia mais...
A questão agrária é um dos problemas históricos mais graves no Brasil, caracterizada por uma elevada concentração fundiária, persistentes danos ambientais e intensa violência no campo. Esse problema histórico está se agravando ainda mais nos últimos anos com o atual governo.
Leia mais...
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) aderiu à Notícia-Crime protocolada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), no dia 10 de maio, no Superior Tribunal Justiça (STJ), que pede que o Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, seja responsabilizado pela chacina do Jacarezinho
Leia mais...
É com profundo pesar que a ABJD - Núcleo Maranhão - recebeu nesta quarta-feira, dia 12 de maio de 2021, a notícia do falecimento de SIMONE LUCÍLIA DE ANDRADE MACIEIRA, mãe do associado Mário de Andrade Macieira, Ex-Presidente da OAB/MA entre os anos de 2010 e 2015.
Leia mais...
A ABJD está realizando iniciativas que visam mostrar para a população porque Jair Bolsonaro pode ser nominado de genocida. Como parte das ações, o núcleo da Associação no Paraná (ABJD-PR) realizou uma projeção #ForaBolsonaro
Leia mais...
O rompimento da barragem de Fundão (Samarco, Vale e BHP) em Mariana-MG, ocorrido em 5 de novembro de 2015, atingiu cerca de 500 mil pessoas, destruiu as comunidades de Bento Rodrigues, Gesteira e Paracatu por completo, deixando um rastro de devastação ao longo de 650 km de extensão do Rio Doce
Leia mais...
Las organizaciones de derechos humanos firmantes exigen el fin de la violencia estatal a las protestas en Colombia que han causado muertes, incluso causadas por agentes de la policía. Informes independientes también hablan de cientos de heridos por la acción de agentes del Estado.
Leia mais...
Entidades jurídicas manifestam ABSOLUTO REPÚDIO à trágica ação da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro, na favela do Jacarezinho, Zona Norte da cidade, que resultou na morte de 25 pessoas, sendo considerada a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro.
Leia mais...