ABJD quer que STF acolha pedido e considere ilegais manifestações com discurso de ódio
Em junho de 2020, a ABJD entrou com uma Ação para que o STF averiguasse até que ponto o discurso de ódio proferido nas ruas e nas redes sociais é tolerável na democracia brasileira, sob a justificativa de proteger a liberdade de expressão, além de definir parâmetros de responsabilização penal, civil ou administrativa.
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Nota de Pesar | Haroldo Lima Presente!
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Bahia (ABJD-BA) apresenta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do querido Haroldo Lima.
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Suspeição de Moro é vitória do Estado Democrático de Direito e do devido processo legal
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) celebra a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatando o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma vitória do Estado Democrático de Direito e do devido processo legal sobre a barbárie e o lawfare.
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ABJD, Prerrogativas e SASP apoiam STF e Alexandre de Moraes contra ataques do comentarista Caio Coppolla
Entidades jurídicas reagem com veemência aos ataques dirigidos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, insuflados pelo comentarista Caio Coppolla, que passou a usar redes sociais para estimular a mobilização de uma petição pelo impeachment do magistrado.
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ABJD debate vacinação e Governo Bolsonaro nesta segunda, 22, às 18h
O Brasil completou dois meses de vacinação contra a Covid-19 no último dia 17. Durante esse período, o país aplicou ao menos a 1ª dose em apenas 5% dos seus 213 milhões de habitantes, segundo a projeção do IBGE para 2021.
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ABJD e entidades pedem ao STF para contribuir com o debate sobre a constitucionalidade da LSN
Diante do avanço de ações antidemocráticas, entidades jurídicas protocolaram nesta sexta-feira, 19, no STF, um pedido de Amicus Curiae (Amigo da Corte) para contribuir com o debate a ser realizado na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 799/DF, requerida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
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ABJD repudia prisões ilegais e apoia os perseguidos pelo Governo genocida
Em mais um avanço antidemocrático, nesta quinta-feira, 18 de março, cinco pessoas foram presas ao estenderem uma faixa com os dizeres “Bolsonaro Genocida” em frente ao Palácio do Planalto.
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Apoio de membros do MP à Lava Jato é incompatível com o Estado Democrático de Direito
Entidades jurídicas vêm a público expressar sua divergência em relação ao apoio de membros do Ministério Público à atuação no âmbito da operação Lava Jato, irresignados com as críticas feitas por ministros integrantes da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do HC n° 164.493.
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