A ABJD e mais 127 organizações da sociedade civil enviaram um ofício (acesse aqui) à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ligada ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando que o órgão peça esclarecimentos ao Governo Federal sobre as propostas de alteração na política nacional de atenção à saúde mental.
Leia mais...No ano marcado pela pandemia que já vitimou mais de 181 mil brasileiros e brasileiras, pelo negacionismo da Covid-19, pela disseminação do discurso de ódio e manifestações antidemocráticas, tudo isso incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro, a atuação de entidades e organizações que defendem o Estado Democrático de Direito e os direitos humanos se tornou ainda mais importante e necessária.
Leia mais...A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD apresentou Representação no Ministério Público Federal no Paraná para que sejam apurados os valores e condições da contratação do ex-juiz Sérgio Moro pela empresa de consultoria norte-americana Alvarez & Marsal
Leia mais...As mulheres já correspondem à metade dos profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, no entanto a participação nos órgãos diretivos, do Conselho Federal e das Seccionais, ainda não reflete essa realidade.
Leia mais...Nos dias 3 e 4 de dezembro, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) reúne grandes nomes do direito, da política e dos movimentos populares para o Seminário Nacional e Internacional que irá debater: “Sistema de justiça e democracia: compromisso ou descompasso?”.
Leia mais...O uso do aparato do sistema de justiça para perseguir magistrados progressistas tem sido uma constante nos últimos tempos. Corregedorias e o próprio Conselho Nacional de Justiça, que praticam um silêncio seletivo, deixando de investigar juízes que praticam ilegalidades flagrantes, abrem procedimentos investigativos com evidente motivação política.
Leia mais...Neste dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, ao mesmo tempo em que reafirma seu compromisso no combate a todas as formas de racismo, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia manifesta sua profunda indignação e repulsa ao ato de violência praticado na noite de ontem contra João Alberto Silveira Freitas
Leia mais...A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, por sua Coordenação Executiva Nacional, comunica o falecimento de Ricardo Brites, esposo de nossa companheira Marcelise Azevedo, ocorrido nesta madrugada do dia 15 de novembro DE 2020, em Brasilia -DF.
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