29/05/2020
Autor: Tania Maria de Oliveira
ABJD: dois anos é o começo, mas o caminho já foi longo
O Direito é uma ciência que abarca múltiplas interpretações. Seria um debate exaustivo por demais para tentar fazer em um textículo. Isso deixemos para os espaços acadêmicos.
28/05/2020
Autor: Marcelo Uchôa
Dois Anos da ABJD e a defesa dos direitos fundamentais
No Brasil dos últimos anos, em que uma cisão pôs de um lado o fascismo, do outro, a resistência, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) se forjou em importante aquisição social para a defesa dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição de 1988.
28/05/2020
Autor: Letícia Souza e Patricia de Oliveira Costa
Dois Anos da ABJD e o fortalecimento do projeto garantidor da vida
Em maio de 2018, imbuída da missão de lutar pela manutenção do Estado Democrático de Direito, a partir de uma articulação ampla entre juristas brasileiros contra o golpe de Estado que, com forte e incisiva atuação do Poder Judiciário, culminou no impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, nasce a ABJD.
28/05/2020
Autor: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Dois Anos da ABJD e os Desafios pela Democracia
Não vem do discurso revolucionário a objetiva constatação sobre o papel dos juristas na história; mas de um liberal, espantado da França pelas consequências de sua Revolução, Alexis de Tocqueville:
25/05/2020
Autor: Hugo Cavalcanti Melo
Vídeo da reunião ministerial mostra crimes de responsabilidade de Bolsonaro
A repercussão da divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril de 2020 é reveladora do grave momento brasileiro.
22/05/2020
Autor: Camila Marques e Euzamara de Carvalho
Acesso à informação na pandemia: um eficaz medidor democrático
No mês em que a Lei de Acesso à Informação (LAI) comemora 8 anos, as tentativas de alteração do seu texto, o cenário de desinformação propagado por autoridades públicas, ameaças à imprensa e a ausência de dados e transparência sobre o alcance e impactos da covid-19 evidenciam que o país caminha no sentido oposto da consolidação de uma cultura de transparência
22/05/2020
Autor: Yanne Teles
Onde o vírus é mais perverso
Recentemente foi lançado o Auxílio Emergencial, um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, que tem como objetivo garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia da covid-19.
12/05/2020
Autor: Marcio Tenenbaum
Créditos indevidos
Três anos após o fim da guerra Irã-Iraque, Saddam Hussein invade o Kuwait. A guerra contra o Irã começara em 1980, um ano após a revolução que depusera o Xá Reza Pahlavi, grande aliado dos EUA naquela região.
