10/01/2020
Autor: Afrânio Silva Jardim
Singela explicação sobre o "Juiz de Garantias"
Tendo em vista que adotamos o sistema processual penal chamado de "acusatório", que busca bem definir a atuação dos sujeitos processuais essenciais (juiz, autor e réu), com escopo de criar condições objetivas para a imparcialidade dos órgãos jurisdicionais
08/01/2020
Autor: Rafael Molina Vita
O direito humano à alimentação adequada e as merendas em São Paulo
O direito humano à alimentação adequada está previsto no artigo 25 da Declaração Universal dos Direito Humanos (1948) e no Pacto de Direitos Econômicos Sociais e Culturais, artigo 11. A Emenda Constitucional 64 de 2010 incluiu esse direito no artigo 6° da Constituição Federal
08/01/2020
Autor: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Estados Unidos, Irã, Immanuel Wallerstein
Um dos mais proeminentes sociólogos, economistas e historiadores da atualidade foi Immanuel Wallerstein. De origem judia polonesa, professor de Yale até o ano de 2000, Wallerstein faleceu em agosto de 2019, aos quase 88 anos.
27/12/2019
Autor: Marilia Lomanto Veloso
A República e a "Contra República" de Curitiba: desencontro entre filosofia e justiça
Imaginar um hipotético diálogo entre Platão, Auguste e Louis Lumiére implicaria em visitar a filosofia clássica da Grécia Antiga e a cinematografia que animava as imagens do que se aponta como a primeira exibição pública de um filme de curta duração
26/12/2019
Autor: Cleiton Leite Coutinho
Ou disputamos os espaços de reflexão e opinião pública ou os idiotas dominam de vez o país
Nelson Rodrigues certa feita disse que “os idiotas iriam tomar conta do mundo”, pela quantidade ao observar que eram muitos.
26/12/2019
Autor: Marco Aurélio de Carvalho
Combater o autoritarismo está na agenda de 2020
No dia 25 de dezembro recordamos a trajetória de Sigmaringa Seixas que nos deixou nesta data, um ano atrás. A herança deste ativista dos direitos humanos, combativo advogado e sensível parlamentar foi a luta destemida, e vitoriosa, pelo retorno do Estado de Direito.
23/12/2019
Autor: Marcelo Uchôa
Impedimento Já!
Não é de hoje que o presidente Jair Bolsonaro vem atentando contra a Constituição em seus princípios fundamentais de proteção à dignidade da pessoa e, naturalmente, contra o decoro exigido ao honroso cargo que ocupa no país.
13/12/2019
Autor: Arnaldo Vieira Sousa
Sexta-feira 13
De longa data, a sexta-feira 13 tem sido associada ao azar na nossa cultura. As possíveis origens são diversas. Em uma delas, a antiga aversão babilônica ao número 13. Em outra, a morte de Jesus em uma sexta-feira, após a santa ceia, que contou com 13 presentes, sendo um deles o traidor.
