A história costuma ser lida pela lente dos vencedores, mas eu agora só consigo ver no Brasil, perdedores. Quem contará e qual será a história vencedora para explicar o Brasil de agora?
Há uma pequena e importante correção a ser feita sobre o que vem sendo dito a respeito do juiz Sérgio Moro: trata-se de um ex-juiz.
O cenário escatológico do Brasil de hoje soma a perda de milhares de vidas para a pandemia trazida pelo novo coronavírus à agudização da franca ascensão autoritária capitaneada pelo governo federal, com expressas e literais ameaças à ordem constitucional democrática consagrada pela Carta Política de 1988.
Na manhã deste 28 de maio o Brasil foi despertado com verborragia ácida do filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro: “quando chegar a um ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessária uma medida enérgica, ele é que será taxado como ditador”.
O Direito é uma ciência que abarca múltiplas interpretações. Seria um debate exaustivo por demais para tentar fazer em um textículo. Isso deixemos para os espaços acadêmicos.
No Brasil dos últimos anos, em que uma cisão pôs de um lado o fascismo, do outro, a resistência, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) se forjou em importante aquisição social para a defesa dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição de 1988.
Em maio de 2018, imbuída da missão de lutar pela manutenção do Estado Democrático de Direito, a partir de uma articulação ampla entre juristas brasileiros contra o golpe de Estado que, com forte e incisiva atuação do Poder Judiciário, culminou no impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, nasce a ABJD.
Não vem do discurso revolucionário a objetiva constatação sobre o papel dos juristas na história; mas de um liberal, espantado da França pelas consequências de sua Revolução, Alexis de Tocqueville: