24/06/2020

Autor: Kenarik Boujikian

Juízes, da primeira à última instância, resistem a aplicar leis

Recebi de um amigo a notícia que o Habeas Corpus 161.658, julgado no último dia 2 de junho, pela 1ª Turma do STF, publicado no informativo 980, cujo julgado de origem é do TJ-SP, teve minha participação, com voto divergente.

24/06/2020

Autor: Cristiane Brandão Augusto

Feminicídio e o novo Protocolo Nacional de Investigação

Publicada no dia 23 de junho, no Diário Oficial da União, a Portaria 340 do Ministério da Justiça e Segurança Pública cria o novo “Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio”.

09/06/2020

Autor: Marília Lomanto Veloso

Do vulgacho ministerial ao cume das Agulhas Negras! Repeitem a democracia brasileira

Discursos de ilegítima intimidação contra as instituições republicanas que sustentam o Estado Democrático de Direito, merecem profundo desapreço e suscitam imediato debate sobre os rumos da Democracia no Brasil

03/06/2020

Autor: Emilleny Lázaro

Limites da democracia brasileira: Feminicídio Político

A violência de gênero deriva das relações hierárquicas de poder entre homens e mulheres na sociedade e não se deve a doenças, problemas mentais ou de caráter.

01/06/2020

Autor: Claudia Maria Barbosa

Dois Anos da ABJD: A história que queremos contar

A história costuma ser lida pela lente dos vencedores, mas eu agora só consigo ver no Brasil, perdedores. Quem contará e qual será a história vencedora para explicar o Brasil de agora?

01/06/2020

Autor: Marco Aurélio Carvalho

Mistérios de Moro, o ex-juiz

Há uma pequena e importante correção a ser feita sobre o que vem sendo dito a respeito do juiz Sérgio Moro: trata-se de um ex-juiz.

29/05/2020

Autor: Vera Lúcia Santana Araújo

Dois anos da ABJD: Ubuntu e a coexistência buscada

O cenário escatológico do Brasil de hoje soma a perda de milhares de vidas para a pandemia trazida pelo novo coronavírus à agudização da franca ascensão autoritária capitaneada pelo governo federal, com expressas e literais ameaças à ordem constitucional democrática consagrada pela Carta Política de 1988.

29/05/2020

Autor: Marcelo Uchôa

Qualquer coisa já para destituir o tirano

Na manhã deste 28 de maio o Brasil foi despertado com verborragia ácida do filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro: “quando chegar a um ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessária uma medida enérgica, ele é que será taxado como ditador”.