A entidade sustenta que a legislação apresenta vícios formais e materiais que comprometem sua validade constitucional.
A ABJD lamenta o falecimento da senhora Maria de Fátima Lopes Rocha, mãe de nosso companheiro Arnóbio Rocha
ABJD critica bloqueio do Senado a indicações ao STF, vê afronta à Constituição e defende respeito à harmonia entre os poderes e à democracia.
Em artigo, juristas propõem reflexão sobre o significado da Lei Áurea nos dias de hoje
Memórias de infância sob a ditadura se cruzam com exílio, resistência e identidade, culminando no reconhecimento como cidadão cearense.
Para a autora, a guerra híbrida opera por saturação do espaço público, destruição de confiança, desorganização da percepção social e manipulação de crises reais
