A entidade critica a liminar que determinou a exclusão do advogado das redes sociais, afirma que a decisão compromete a liberdade de expressão e denuncia tratamento desigual a diferentes correntes políticas no âmbito da Justiça Eleitoral.
Em nota, a Associação manifesta seu repúdio à demissão de uma das principais referências brasileiras em direitos humanos, justiça de transição e defesa do Estado Democrático de Direito
Em nota pública, a ABJD manifesta preocupação com o Projeto de Lei nº 3.995/2024 que, sob o discurso genérico de “governança” e “eficiência”, autoriza a abertura para a terceirização da auditoria pública e do controle interno do Estado brasileiro
O assassinato de Gustavo Veloso Feitosa expõe a violência vicária como expressão extrema da violência de gênero e evidencia como falhas institucionais, somadas à permanência da Lei de Alienação Parental, colocam em risco mulheres e crianças que já haviam buscado proteção do Estado
Para jurista da ABJD, a criminologia crítica rejeita o expansionismo penal, mas reconhece a legitimidade da intervenção do Estado diante de condutas que ameaçam a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito
Em artigo, jurista da ABJD critica o uso do termo “litigância predatória”, argumentando que ele não possui base legal, pode restringir o acesso à Justiça e desviar o foco das violações de direitos trabalhistas
Enquanto se desligam da OMS e desmantelam a Usaid, os Estados Unidos investem esforços em fomentar guerras e engolir as soberanias dos países.
