A ABJD manifesta firme repúdio à decisão unilateral do governo dos Estados Unidos de classificar organizações criminosas brasileiras como “organizações terroristas estrangeiras”.
Ao longo dos encontros, especialistas de diversas áreas analisam os impactos da política internacional no mundo atual e os desafios para a soberania, a democracia e os direitos dos povos.
A entidade sustenta que a legislação apresenta vícios formais e materiais que comprometem sua validade constitucional.
Promessa de liberdade dos aplicativos encobre regime de direito privado sem transparência, direito à defesa ou regulação
Em artigo, juristas propõem reflexão sobre o significado da Lei Áurea nos dias de hoje
Memórias de infância sob a ditadura se cruzam com exílio, resistência e identidade, culminando no reconhecimento como cidadão cearense.