Em nota pública, a ABJD manifesta preocupação com o Projeto de Lei nº 3.995/2024 que, sob o discurso genérico de “governança” e “eficiência”, autoriza a abertura para a terceirização da auditoria pública e do controle interno do Estado brasileiro
Criança não é mãe. Crianças e adolescentes têm direito à proteção integral, à dignidade e ao pleno desenvolvimento.
Entidade pede investigação da PGR após senador solicitar aos Estados Unidos classificação de PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas
Enquanto se desligam da OMS e desmantelam a Usaid, os Estados Unidos investem esforços em fomentar guerras e engolir as soberanias dos países.
Promessa de liberdade dos aplicativos encobre regime de direito privado sem transparência, direito à defesa ou regulação
Em artigo, juristas propõem reflexão sobre o significado da Lei Áurea nos dias de hoje
