Criança não é mãe. Crianças e adolescentes têm direito à proteção integral, à dignidade e ao pleno desenvolvimento.
Entidade pede investigação da PGR após senador solicitar aos Estados Unidos classificação de PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas
A ABJD manifesta firme repúdio à decisão unilateral do governo dos Estados Unidos de classificar organizações criminosas brasileiras como “organizações terroristas estrangeiras”.
Enquanto se desligam da OMS e desmantelam a Usaid, os Estados Unidos investem esforços em fomentar guerras e engolir as soberanias dos países.
Promessa de liberdade dos aplicativos encobre regime de direito privado sem transparência, direito à defesa ou regulação
Em artigo, juristas propõem reflexão sobre o significado da Lei Áurea nos dias de hoje
