ABJD alerta para os riscos da espetacularização de processos judiciais e dos vazamentos seletivos em períodos eleitorais, práticas que ameaçam garantias fundamentais, a soberania popular e o Estado Democrático de Direito.
A entidade critica a liminar que determinou a exclusão do advogado das redes sociais, afirma que a decisão compromete a liberdade de expressão e denuncia tratamento desigual a diferentes correntes políticas no âmbito da Justiça Eleitoral.
Em nota, a Associação manifesta seu repúdio à demissão de uma das principais referências brasileiras em direitos humanos, justiça de transição e defesa do Estado Democrático de Direito
Artigo discute os limites e desafios da liberdade de expressão na era das plataformas digitais e defende uma regulação democrática que enfrente tanto os excessos do Estado quanto o poder privado sobre a circulação da informação
O Brasil já conhece as consequências desse método: quando o processo sai dos autos e se transforma em espetáculo público, a verdade jurídica torna-se secundária e a lógica da jurisdição é substituída pela lógica da disputa política
O artigo contesta propostas de redução do seguro-desemprego e defende o fortalecimento da proteção social, com políticas de combate à alta rotatividade e de garantia de emprego e renda dignos
Julgamento no STF sobre trabalho em plataformas reacende debate sobre pejotização e a prevalência dos fatos sobre os contratos
