Jurista da ABJD defende debate sobre a atualidade da Lei da Anistia que sofre riscos de retrocessos
Neste 28 de agosto de 2019, a Lei da Anistia completa 40 anos. Promulgada em 1979 durante a Ditadura Militar, ela significou a interrupção da perseguição política, o retorno dos exilados e a libertação dos presos políticos que não participaram da luta armada e, ao mesmo tempo, permitiu a não investigação e responsabilização dos agentes públicos
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Em lançamento da ABJD-PI, Cézar Britto debate o comportamento do judiciário diante de holofotes
A ABJD ganhou um novo Núcleo Estadual. No último dia 23/08, aconteceu o lançamento em Teresina-PI com a presença do advogado César Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integrante da ABJD. O jurista palestrou sobre o tema "Holofotes, autógrafos e autofagia processual".
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Seminário marca o lançamento da Secretaria de Diversidades da ABJD
No momento em que o Brasil possui um governo abertamente contra os direitos humanos, representando um enorme risco contra pessoas LGBTI+, negros, mulheres, povos indígenas, quilombolas, comunidades rurais tradicionais e outras minorias sociais
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ABJD-TO repudia criação de cadastro de usuários e dependentes de drogas
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), sancionou em 12/8, a Lei nº. 3.528/2019 que cria o Cadastro de Usuários e Dependentes de Drogas no Estado do Tocantins.
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ABJD-BA divulga Nota de Solidariedade e faz evento em homenagem ao procurador Rômulo Moreira
A ABJD-BA (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Bahia) realiza nesta sexta-feira, 23/8, um debate em homenagem ao procurador de Justiça do Estado e professor Rômulo Moreira.
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Lei de Abuso de Autoridades só afeta quem age fora da legalidade, diz jurista
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 14/8, o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções.
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ABJD recebe carta de Lula durante ato #MoroMente
Durante o ato #MoroMente realizado pela ABJD nesta segunda-feira, 19/8, véspera de completar 500 dias da prisão injusta de Lula, a Associação recebeu uma carta do ex-presidente que foi lida pelo advogado Luiz Carlos Rocha.
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Ato #MoroMente da ABJD reúne mais de mil pessoas em SP
Aconteceu na noite desta segunda-feira, 19-8, o grande ato #MoroMente que reuniu mais de mil pessoas na Faculdade de Direito da USP
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