Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional
Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020.
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ABJD se soma a entidades e apresenta denúncias de violações de direitos humanos na pandemia
As violações do direito humano à saúde cometidas pelo Estado brasileiro durante a pandemia de covid-19 foram tema de um seminário internacional que reuniu lideranças, dirigentes de movimentos e organizações populares que atuam em direitos humanos, além de integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do próprio Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
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Jurista explica a denúncia da ABJD contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional
Em debate (assista aqui) realizado pela Frente Ampla Democrática Socioambiental (FADS) e transmitido na TV GGN, o professor de Direito e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Marcelo Uchôa, detalhou a denúncia realizada pela entidade contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI).
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ABJD pede que STF interpele Bolsonaro para que esclareça declarações sobre compra de vaga na Corte
A ABJD protocolou nesta sexta-feira, 29, no STF, uma Interpelação Judicial para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste e esclareça as declarações dadas durante o intervalo de uma entrevista para TV Jovem Pan News quando, sem saber que estava ao vivo, comenta sobre casos de corrupção em contratos de pedágios e questiona qual seria o “preço” de uma vaga no STF.
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Cármen Lúcia atende juristas e pede que PGR se manifeste sobre investigação de Bolsonaro
Em despacho publicado nesta terça, 26, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a Notícia Crime protocolada contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes durante as manifestações antidemocráticas realizadas no dia 7 de setembro de 2021.
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ABJD encerra curso sobre impeachment na próxima quarta, 27, com Mauro Menezes
Com a participação do advogado Mauro Menezes, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realizará a terceira e última aula do curso "O Impeachment e suas finalidades: resgatando história, reconstruindo significados".
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Com debate sobre as reformas liberalizantes, ABJD realiza o lançamento da Secretaria do Trabalho
Na próxima segunda-feira, 25, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) fará o Lançamento da Secretaria do Trabalho. A entidade reunirá nomes importantes para debater "As reformas liberalizantes e seus impactos no mundo e nas relações de trabalho: A falácia dos argumentos de seus defensores".
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ABJD requer que CNMP puna os procuradores Deltan e Athayde por falsificação de delação
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta segunda, 18, uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa.
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