Vitória da cultura: ABJD-ES garante a continuidade dos editais da Lei Rubem Braga
Provocado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Espírito Santo (ABJD-ES), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) concedeu liminar na Ação Civil Pública protocolada pela entidade para que o município de Vitória (ES) promova os editais relativos à Lei “Rubem Braga” na forma da legislação
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ABJD e AJD avaliam as eleições da Venezuela
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Associação de Juristas pela Democracia (AJD) integraram um grupo de 300 observadores Internacionais nas eleições da Venezuela convidados pelo Consejo Nacional Eleitoral (CNE).
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Em nota, entidades jurídicas criticam a aprovação de André Mendonça no Senado
Entidades jurídicas que encabeçam a campanha "Por um Estado Laico e Independente" divulgaram nota onde lamentam que o Senado Federal, ao aprovar a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo tribunal Federal (STF), tenha deixado de cumprir com o papel de realizar um exame aprofundado dos requisitos da pessoa indicada, realizando um processo amplo e plural.
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Entidades jurídicas pedem que Senado rejeite a indicação de Mendonça para o STF
Entidades jurídicas que encabeçam a campanha "Por um Estado Laico e Independente" entregaram nesta sexta-feira, 26, uma carta aos senadores onde pedem pela rejeição da indicação de André Mendonça, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Fórum Social Mundial Justiça e Democracia abre pré-inscrições para atividades
Com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na mesa de abertura, o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) acontece entre os dias 26 e 31 de janeiro de 2022, em Porto Alegre.
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Entidades e partidos pedem que STF prorrogue a suspensão de despejos e remoções na pandemia
Convocadas pela Campanha Nacional Despejo Zero, um conjunto de entidades, movimentos e partidos, entre eles a ABJD, pediram ao STF nesta terça, 23, que prorrogue por mais um ano, ou até que cessem os efeitos sociais e econômicos da Pandemia, a medida que garante a suspensão de todos os procedimentos de remoção e/ou desocupação, reintegrações de posse ou despejos de famílias vulneráveis.
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Vem aí o Seminário Internacional e Nacional da ABJD. Confira a programação e participe!
Nos dias 2 e 3 de dezembro de 2021, a ABJD realiza o Seminário Internacional e Nacional da entidade. O objetivo é debater a conjuntura no país e no mundo, o uso do direito como ferramenta política, os desafios internacionais da entidade, o controle externo do Ministério Público e do Judiciário, o sistema de justiça e os desafios que se colocam para a Associação.
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Juristas da ABJD acompanham eleições da Venezuela: "Seguras e transparentes"
"As garantias eleitorais foram respeitadas e o processo de eleição na Venezuela foi íntegro, seguro, transparente e plural. Parabéns ao povo venezuelano". Essa foi a avaliação das juristas da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) que integraram o grupo de 300 observadores Internacionais que acompanharam as eleições regionais e municipais da Venezuela.
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