Como construir uma agenda da Justiça de Transição no Brasil?
Na próxima segunda, 22, às 18h, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realiza um importante debate sobre o futuro da Justiça de Transição no Brasil.
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Enfraquecimento da Defensoria Pública: Juristas pedem ingresso como Amicus Curiae em ação no STF
Para contribuir com o debate que se realizará no Supremo Tribunal Federal (STF) e defender a permanência da prerrogativa da Defensoria Pública para requisitar documentos, entidades jurídicas protocolaram nesta quinta, 11, um pedido para ingressarem como Amicus Curiae (Amigos da Corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6852 (ADI)
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Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional
Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020.
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ABJD se soma a entidades e apresenta denúncias de violações de direitos humanos na pandemia
As violações do direito humano à saúde cometidas pelo Estado brasileiro durante a pandemia de covid-19 foram tema de um seminário internacional que reuniu lideranças, dirigentes de movimentos e organizações populares que atuam em direitos humanos, além de integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do próprio Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
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Jurista explica a denúncia da ABJD contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional
Em debate (assista aqui) realizado pela Frente Ampla Democrática Socioambiental (FADS) e transmitido na TV GGN, o professor de Direito e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Marcelo Uchôa, detalhou a denúncia realizada pela entidade contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI).
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ABJD pede que STF interpele Bolsonaro para que esclareça declarações sobre compra de vaga na Corte
A ABJD protocolou nesta sexta-feira, 29, no STF, uma Interpelação Judicial para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste e esclareça as declarações dadas durante o intervalo de uma entrevista para TV Jovem Pan News quando, sem saber que estava ao vivo, comenta sobre casos de corrupção em contratos de pedágios e questiona qual seria o “preço” de uma vaga no STF.
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Cármen Lúcia atende juristas e pede que PGR se manifeste sobre investigação de Bolsonaro
Em despacho publicado nesta terça, 26, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a Notícia Crime protocolada contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes durante as manifestações antidemocráticas realizadas no dia 7 de setembro de 2021.
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ABJD encerra curso sobre impeachment na próxima quarta, 27, com Mauro Menezes
Com a participação do advogado Mauro Menezes, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realizará a terceira e última aula do curso "O Impeachment e suas finalidades: resgatando história, reconstruindo significados".
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