Em nota, entidades jurídicas criticam a aprovação de André Mendonça no Senado
Entidades jurídicas que encabeçam a campanha "Por um Estado Laico e Independente" divulgaram nota onde lamentam que o Senado Federal, ao aprovar a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo tribunal Federal (STF), tenha deixado de cumprir com o papel de realizar um exame aprofundado dos requisitos da pessoa indicada, realizando um processo amplo e plural.
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Entidades jurídicas pedem que Senado rejeite a indicação de Mendonça para o STF
Entidades jurídicas que encabeçam a campanha "Por um Estado Laico e Independente" entregaram nesta sexta-feira, 26, uma carta aos senadores onde pedem pela rejeição da indicação de André Mendonça, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Fórum Social Mundial Justiça e Democracia abre pré-inscrições para atividades
Com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na mesa de abertura, o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) acontece entre os dias 26 e 31 de janeiro de 2022, em Porto Alegre.
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Entidades e partidos pedem que STF prorrogue a suspensão de despejos e remoções na pandemia
Convocadas pela Campanha Nacional Despejo Zero, um conjunto de entidades, movimentos e partidos, entre eles a ABJD, pediram ao STF nesta terça, 23, que prorrogue por mais um ano, ou até que cessem os efeitos sociais e econômicos da Pandemia, a medida que garante a suspensão de todos os procedimentos de remoção e/ou desocupação, reintegrações de posse ou despejos de famílias vulneráveis.
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Vem aí o Seminário Internacional e Nacional da ABJD. Confira a programação e participe!
Nos dias 2 e 3 de dezembro de 2021, a ABJD realiza o Seminário Internacional e Nacional da entidade. O objetivo é debater a conjuntura no país e no mundo, o uso do direito como ferramenta política, os desafios internacionais da entidade, o controle externo do Ministério Público e do Judiciário, o sistema de justiça e os desafios que se colocam para a Associação.
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Juristas da ABJD acompanham eleições da Venezuela: "Seguras e transparentes"
"As garantias eleitorais foram respeitadas e o processo de eleição na Venezuela foi íntegro, seguro, transparente e plural. Parabéns ao povo venezuelano". Essa foi a avaliação das juristas da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) que integraram o grupo de 300 observadores Internacionais que acompanharam as eleições regionais e municipais da Venezuela.
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Como construir uma agenda da Justiça de Transição no Brasil?
Na próxima segunda, 22, às 18h, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realiza um importante debate sobre o futuro da Justiça de Transição no Brasil.
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Enfraquecimento da Defensoria Pública: Juristas pedem ingresso como Amicus Curiae em ação no STF
Para contribuir com o debate que se realizará no Supremo Tribunal Federal (STF) e defender a permanência da prerrogativa da Defensoria Pública para requisitar documentos, entidades jurídicas protocolaram nesta quinta, 11, um pedido para ingressarem como Amicus Curiae (Amigos da Corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6852 (ADI)
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