Carta Aberta ao Senado | Armas são Morte, não Segurança!
Preocupadas com as consequências dos decretos editados pelo Governo Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas e munições no País e podem entrar em vigor no dia 12 de abril, entidades jurídicas conclamam o Congresso Nacional a frear os retrocessos
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ABJD elabora pedido de impeachment contra Bolsonaro articulado por moradores de favelas
Elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o mais novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro foi protocolado nesta terça-feira, 06, pelas moradoras e moradores de territórios de favelas e periferias, na Câmara dos Deputados.
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Juristas pedem ao MPF que proíba campanha com informações falsas sobre o combate à Covid-19
Entidades jurídicas solicitaram à Procuradoria Regional da República, em Brasília, que instaure inquérito para apurar as responsabilidades e o uso de dinheiro público, pelo Governo Bolsonaro, para pagar ações de marketing com influenciadores sobre a covid-19,
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STF aceita pedido de juristas para contribuírem com o debate sobre a constitucionalidade da LSN
O ministro Gilmar Mendes, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta quarta-feira (31) pedido de Amicus Curiae (Amigo da Corte) das entidades jurídicas para contribuírem com o debate a ser realizado na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 799/DF, requerida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
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ABJD entra com representação para apurar outdoors com incentivo ao tratamento precoce da covid-19
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou com uma representação no Ministério Público Estadual para apuração da contratação e da divulgação de outdoors por um grupo de médicos, com atuação em Curitiba e região metropolitana, que incentivam o tratamento precoce para covid-19.
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ABJD inicia Ciclo de Debates no dia 10 de abril com atividade sobre Racismo
Considerando a importância de discutir o sistema de justiça brasileiro relacionado à conjuntura enfrentada nos dias atuais, a ABJD dá sequência aos esforços de criar espaços de debate e formação e realiza o Ciclo de Debates. O evento visa possibilitar o diálogo entre ação-reflexão para fortalecer e incidir nas demandas que exijam a atuação dos juristas pela democracia.
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ABJD quer que STF acolha pedido e considere ilegais manifestações com discurso de ódio
Em junho de 2020, a ABJD entrou com uma Ação para que o STF averiguasse até que ponto o discurso de ódio proferido nas ruas e nas redes sociais é tolerável na democracia brasileira, sob a justificativa de proteger a liberdade de expressão, além de definir parâmetros de responsabilização penal, civil ou administrativa.
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Nota de Pesar | Haroldo Lima Presente!
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Bahia (ABJD-BA) apresenta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do querido Haroldo Lima.
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