ABJD quer que CNMP afaste procuradores e examine celulares de envolvidos na Vaza Jato
A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quarta-feira, (03/07), no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), uma reclamação disciplinar contra os Procuradores da República Deltan Dallagnol
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De volta à pauta do Congresso, defesa da redução da maioridade penal é baseada em argumentos falsos
Sempre polêmico, o debate sobre a redução da maioridade penal para abaixo de 18 anos acompanha todas as Legislaturas dentro do Congresso Nacional.
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STF perdeu a chance de mostrar independência e respeito aos princípios processuais constitucionais
O país acompanha, com espanto, a revelação das relações entre o então juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e os procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava Jato.
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Considerações sobre os últimos vazamentos do The Intercept
Importantíssimo: a Folha de São Paulo aceitou a parceria com o The Intercept Brasil (TIB), assumindo a corresponsabilidade e o compromisso em divulgar material recebido de fonte anônima.
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Novos vazamentos e o silêncio ensurdecedor do STF e da PGR: ou se explicam ou reagem
Enquanto o país aguardava mais um capítulo da série “The Intercept Brasil – As Mensagens Secretas da Lava Jato”, o Diário Oficial da União informou que o ex-juiz implicado nas denúncias estava indo para os Estados Unidos, como Ministro da Justiça e Segurança Pública, “fazer visitas técnicas a instituições”. E, claro, nós acreditamos no motivo.
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Rejeição de decretos de armas é mensagem do Senado a Bolsonaro, avalia advogado
A suspensão dos decretos de Jair Bolsonaro (PSL) que facilitaram o porte de armas pelo Senado passa uma mensagem clara ao presidente de que as prerrogativas do Congresso Nacional devem ser respeitadas.
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ABJD repudia repressão policial ao Movimento de Greve do dia 14/06
A Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD) vem a público repudiar a violenta repressão policial a manifestantes e profissionais do Direito nos atos de apoio à Greve Geral ocorridos em diversas cidades na última sexta-feira (14).
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ABJD comemora anulação do Decreto de Armas no Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito o decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro que autoriza a posse e o porte de armas no Brasil por civis.
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