ABJD pede ingresso em ação para discutir sistema prisional na pandemia
A ABJD apresentou pedido ao Ministro Celso De Mello, do Supremo Tribunal Federal, para ser admitida como amicus curiae (amiga da Corte) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 684/DF que discute o descumprimento de preceitos fundamentais na gestão penitenciária brasileira.
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ABJD debate acesso à informação durante a pandemia
A falta de testagem em massa da população brasileira durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, somado a outros índices, como aumento significativo de mortes em decorrência de síndromes respiratórias, nos leva a uma situação de subnotificação de casos de covid-19 no Brasil.
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ABJD repudia declarações do Presidente do Conselho Federal de Medicina
A ABJD-BA repudia as declarações de Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), contra à mobilização de médicos formados no exterior para o atendimento da população brasileira em meio a uma pandemia.
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Juristas realizam ato em defesa da democracia e contra negacionismo da pandemia
Juristas da ABJD, ADJC e APD realizaram uma manifestação no fim da tarde desta quarta-feira (13) em frente ao STF para se posicionar contra os frequentes ataques à democracia brasileira, a apologia à truculência da ditadura civil-militar e ao negacionismo à pandemia do coronavírus e suas consequências.
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Lançamento | Manifesto Leito para todos
Com a chegada da pandemia da COVID-19 e a preocupação com o iminente colapso do sistema de saúde brasileiro, as campanhas Vidas Iguais e Leitos Para Todos surgiram em diferentes estados e ganharam o país
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A pedido da ABJD, Governo de MG terá que mostrar estudos que justificam relaxamento da quarentena
A ABJD - MG garantiu na justiça que o Governo do Estado de Minas Gerais seja notificado para que apresente, oficialmente, os estudos técnicos e planejamento que embasaram o programa "Minas Consciente", que orienta a retomada gradual de comércio, serviços e outros setores nas cidades mineiras durante a pandemia da Covid-19.
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ABJD debate Violência Doméstica em tempo de Pandemia
Levantamento recente realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que, na maior parte dos estados brasileiros, houve um aumento no acionamento da Polícia Militar para atendimento de ocorrências relacionadas à violência doméstica
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Mobilização pede que denúncia contra Bolsonaro seja aceita no Tribunal Penal Internacional
Completado pouco mais de um mês desde que a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma representação no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade, ainda não houve andamento da denúncia dentro da Corte.
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