ABJD quer que STF considere ilegais manifestações com discurso de ódio e antidemocráticas
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 16, uma Ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que se estabeleça parâmetros, conforme a Constituição Federal, entre discurso de ódio e liberdade de expressão.
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ABJD condena atos violentos contra o STF
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), profundamente engajada na defesa das instituições democráticas, expressa apoio à instituição Supremo Tribunal Federal (STF), órgão encarregado pelos Constituintes de 1988 para a interpretação da Carta Magna, atacado por atos violentos
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ABJD pede suspensão da flexibilização da quarentena no DF
A ABJD-DF protocolou nesta segunda-feira, 8, uma Ação Civil Pública para que o governo da capital federal se abstenha de editar normas que flexibilizem medidas de isolamento social, até que seja demonstrada a queda linear nos números de novas contaminações e de óbitos por Covid-19.
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Manifestações pacíficas e em respeito às orientações sanitárias contra o fascismo são legítimas
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, ao definir as liberdades de reunião e de manifestação, como partes do direito fundamental da liberdade de expressão, não deixa qualquer dúvida de que a ocupação pacífica das ruas, com pautas que não afrontem os princípios da República, está protegida no Brasil.
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ABJD e SASP vão à Justiça para suspender decreto que flexibiliza quarentena em SP
A ABJD e o Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP) protocolaram nesta quinta-feira, 04, uma Ação Civil Pública para que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determine que o governo estadual se abstenha de editar normas que flexibilizem medidas de isolamento social.
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ABJD-PA lamenta morte do padre Bruno Sechi
Faleceu Padre Bruno Sechi. Italiano, chegou ao Brasil na década de 60. Fundador do restaurante do pequeno vendedor, em 1970, posteriormente República do Pequeno Vendedor e atual Movimento República de Emaús
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AO VIVO | Bolsonaro: Criminalização x Patologização
Nesta segunda-feira, 01-06, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) reúne a Psicanálise e o Direito para debater e explicar a criminalização e a patologização das ações do presidente Jair Bolsonaro.
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AO VIVO | Lançamento do livro Pandemias e Pandemônios no Brasil
Acaba de ser lançado o livro Pandemias e Pandemônios no Brasil (Clique e baixe aqui gratuitamente) que reúne 38 autores e autoras e analisa as pandemias decorrentes do coronavírus e o pandemônio do Governo de Jair Bolsonaro.
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