O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), sancionou em 12/8, a Lei nº. 3.528/2019 que cria o Cadastro de Usuários e Dependentes de Drogas no Estado do Tocantins.
Leia mais...A ABJD-BA (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Bahia) realiza nesta sexta-feira, 23/8, um debate em homenagem ao procurador de Justiça do Estado e professor Rômulo Moreira.
Leia mais...O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 14/8, o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções.
Leia mais...Durante o ato #MoroMente realizado pela ABJD nesta segunda-feira, 19/8, véspera de completar 500 dias da prisão injusta de Lula, a Associação recebeu uma carta do ex-presidente que foi lida pelo advogado Luiz Carlos Rocha.
Leia mais...Aconteceu na noite desta segunda-feira, 19-8, o grande ato #MoroMente que reuniu mais de mil pessoas na Faculdade de Direito da USP
Leia mais...O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote de Projetos de Lei apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, chamado de "anticrime", foi prorrogado por mais 15 dias na quarta-feira (14/8).
Leia mais...A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias.
Leia mais...A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) realiza na próxima segunda-feira, 19/8, um ato público para denunciar a conduta criminosa do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, que segue extrapolando limites éticos e do cargo que ocupa, sem sofrer uma investigação séria e rigorosa.
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