Manifestações pacíficas e em respeito às orientações sanitárias contra o fascismo são legítimas
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, ao definir as liberdades de reunião e de manifestação, como partes do direito fundamental da liberdade de expressão, não deixa qualquer dúvida de que a ocupação pacífica das ruas, com pautas que não afrontem os princípios da República, está protegida no Brasil.
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ABJD e SASP vão à Justiça para suspender decreto que flexibiliza quarentena em SP
A ABJD e o Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP) protocolaram nesta quinta-feira, 04, uma Ação Civil Pública para que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determine que o governo estadual se abstenha de editar normas que flexibilizem medidas de isolamento social.
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ABJD-PA lamenta morte do padre Bruno Sechi
Faleceu Padre Bruno Sechi. Italiano, chegou ao Brasil na década de 60. Fundador do restaurante do pequeno vendedor, em 1970, posteriormente República do Pequeno Vendedor e atual Movimento República de Emaús
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AO VIVO | Bolsonaro: Criminalização x Patologização
Nesta segunda-feira, 01-06, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) reúne a Psicanálise e o Direito para debater e explicar a criminalização e a patologização das ações do presidente Jair Bolsonaro.
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AO VIVO | Lançamento do livro Pandemias e Pandemônios no Brasil
Acaba de ser lançado o livro Pandemias e Pandemônios no Brasil (Clique e baixe aqui gratuitamente) que reúne 38 autores e autoras e analisa as pandemias decorrentes do coronavírus e o pandemônio do Governo de Jair Bolsonaro.
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Seminário Crise e Pandemia debate temas da atualidade
Com o objetivo de promover um rico debate sobre temas relevantes da atualidade relacionados à pandemia do coronavírus, Direito, Educação e conjuntura política, acontece entre os dias 26 e 29 de maio o Webinário Crise e Pandemia.
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Defesa do Povo Omagua-Kambeba
O Transforma MP e a ABJD vêm manifestar publicamente seu repúdio aos violentos ataques lançados ao povo Omagua-Kambeba, da comunidade de Santa Terezinha, região do Alto Solimões do Município de São Paulo de Olivença, interior do Estado do Amazonas.
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ABJD reúne núcleos estaduais e comemora 2 anos de existência
No dia 28 de maio de 2020, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) completará dois anos existência.
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