ABJD debate Violência Doméstica em tempo de Pandemia
Levantamento recente realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que, na maior parte dos estados brasileiros, houve um aumento no acionamento da Polícia Militar para atendimento de ocorrências relacionadas à violência doméstica
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Mobilização pede que denúncia contra Bolsonaro seja aceita no Tribunal Penal Internacional
Completado pouco mais de um mês desde que a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma representação no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade, ainda não houve andamento da denúncia dentro da Corte.
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ABJD-MA se solidariza com juiz Douglas Martins, ameaçado após decreto de lockdown
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, através de seu núcleo Maranhão (ABJD-MA), vem a público manifestar total solidariedade ao juiz Douglas de Melo Martins, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
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ABJD e mais de 60 entidades repudiam expulsão de diplomatas venezuelanos do Brasil
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) adere a nota construída em conjunto por vários movimentos e entidades, repudiando a postura abusiva e anti-diplomata do Governo brasileiro
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A pedido da ABJD, prefeito de Curitiba terá que mostrar estudos que justificam reabertura do comércio
A ABJD - PR garantiu na justiça que o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, seja notificado para que esclareça, oficialmente, quais foram os estudos e pesquisas científicos realizados pelo Governo Municipal que justificam o relaxamento da quarentena durante a pandemia de coronavírus.
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ABJD debate Educação em tempo de Pandemia: Direitos e Deveres
Falta de uma coordenação nacional para enfrentar os problemas educacionais, falta de apoio do Ministério da Educação (MEC) aos estados, inúmeras dúvidas e limitações sobre o ensino à distância. Quais são os direitos e deveres de alunos e professores durante a pandemia?
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ABJD vai à justiça para que Governo de MG mostre estudos que justificam relaxamento da quarentena
A ABJD -MG protocolou nesta quarta-feira, (29), uma interpelação judicial, fundada na Lei de Acesso à Informação, para que o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresente os estudos técnicos e dados que embasaram o programa "Minas Consciente"
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ABJD-PA defende suspensão das atividades não essenciais na Grande Belém
ABJD – PA vem a público apoiar a iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Pará ao propor Ação Civil Pública visando a suspensão de todas as atividades ou funcionamento de estabelecimentos (Lockdown) que não sejam essenciais à manutenção da vida e da saúde.
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