Tema 1389 foi decidido por Gilmar Mendes
Foram abertos mais de 1.200 procedimentos em dois anos, média superior a 1,6 processo por dia útil, com decisões automatizadas, fundamentação padronizada, ausência de análise individualizada e sem demonstração de dolo, má-fé ou dano ao erário
Entidade expressou solidariedade irrestrita à tripulação da embarcação Madleen, parte da missão humanitária que buscava romper o cerco ilegal à Faixa de Gaza
Para o autor, é imprescindível acompanhar a complexidade dos fenômenos sociológicos sem olvidar que sobre eles se encontram ali uma pessoa humana, com dignidade inerente e direitos inalienáveis, mesmo para o onipotente e onipresente aparato repressivo do Estado
Em artigo, a advogada criminal, doutora em história, coordenadora executiva nacional da ABJD analisa a tradição golpista na história política brasileira — desde a Proclamação da República até os atos de 8 de janeiro de 2023
Em artigo publicado no Brasil de Fato, membra da executiva nacional da ABJD discute o alcance da CCJ sobre a imunidade parlamentar em caso que envolve deputado e ex-diretor da Abin
Para o conselheiro da comissão de anistia do MDHC, uma coisa é homenagear os atos notáveis dos que tentaram derrotar a ditadura inaugurada pelo usurpador Castelo Branco, ou seja, as bravas e bravos que lutaram pela restauração da democracia, outra coisa é condescender com aqueles que, no entorno dos fatos que culminaram no 8 de janeiro, buscaram exatamente o oposto
O sistema público de proteção social ao trabalho brasileiro, duramente construído por meio de muitas lutas, foi constituci...
