26/12/2018
A ABJD em 2018 e os desafios que 2019 nos reserva
A Associação
Brasileira de Juristas pela Democracia ganhou vida em 2018. Esta
organização foi gestada por mais de um ano, em debates que foram
iniciados em 2016. E quando nasceu, teve pressa, diante da urgência
dos fatos políticos e da
necessidade de ação por
democracia. Rapidamente a Associação Brasileira de Juristas
pela Democracia se tornou referência na luta em defesa de direitos de
indivíduos e coletivos.
Ao longo do ano,
somamos as forças de juristas que acreditam na democracia,
para denunciar as violações à Constituição Federal, e que
infelizmente foram muitas. A ABJD foi responsável por
representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes
que não cumpriram seu papel e usaram seu cargo para atender aos
próprios interesses e não ao interesse público. É o caso da
Desembargadora Marília Castro Neves e o
juiz Sérgio Moro.
A entidade organizou
uma campanha pela presunção de inocência, com recolhimento de
assinaturas presenciais em âmbito nacional e iniciativas, contra o
encarceramento em massa. Realizamos mais de 15 formações de núcleos
em todas as regiões do país. Organizamos um Seminário Nacional em
fevereiro em Brasília, para debater o sistema de justiça, e um
Seminário Internacional em maio no Rio de Janeiro, para denunciar as
atrocidades jurídicas que vêm ocorrendo no Brasil, oportunidade em
que fizemos nossa Assembleia de fundação. Visitamos o Papa.
Cobramos do STF. Publicamos livros. Realizamos dezenas de eventos e
participamos de outros tantos. Somamos hoje cerca de
1200 filiados em todo o Brasil, de todas as carreiras jurídicas.
O ano que se
aproxima exigirá ainda mais das e dos juristas que optaram por
reunir forças para defender os direitos arduamente conquistados no
processo de redemocratização do Brasil. Um governo
ultraliberal com características neofascistas assumirá no início
do ano que se aproxima e precisamos estar “atentos e fortes”
para uma disputa ainda mais dura na defesa do Estado Democrático de
Direito e da Constituição.
Precisamos discutir
com o conjunto da sociedade sobre como funciona o sistema de justiça
e sobre como transformá-lo, não apenas para torná-lo mais
acessível e menos elitista, mas para que seja possível denunciar
perseguições e injustiças, além dos privilégios injustificáveis.