ABJD EM DEFESA DO DIREITO DE GREVE E DA SOBERANIA NO SETOR ENERGÉTICO BRASILEIRO
Diante da desordenada conjuntura do nosso país, reafirmamos que a defesa dos direitos humanos constitucionais e convencionais não admite retrocessos nas conquistas das garantias já consolidadas.
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Judiciário é tema de seminário da ABJD no Tocantins
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A PRISÃO DO LULA E A NOVA ETAPA DA LUTA PELA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Sua prisão, ilegal e injusta, potencializa tanto as lutas a serem travadas nas ruas, quanto a responsabilidade jurídica dos defensores da democracia com a disputa no âmbito do Poder Judiciário.
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NOTA SOBRE DECLARAÇÃO DO GENERAL VILLAS-BOAS
Não cabe aos integrantes das Forças Armadas brasileiras, muito menos aos seus comandantes, a divulgação pública de opiniões que representem qualquer tipo de pressão ou constrangimento sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal ou de qualquer outra instância do Poder Judiciário.
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Prisão em segunda instância é repudiada por nota que reúne mais de 3 mil assinaturas de juristas
Com a adesão de advogados, defensores públicos, magistrados, professores e outras carreiras do mundo jurídico, a nota é uma medida para pressionar pela garantia da Constituição.
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Manifesto em defesa da presunção de inocência
ABJD envia aos Ministros do Supremo Tribunal Federal manifesto em defesa da presunção de inocência. Confira a íntegra abaixo:
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ABJD DENUNCIA CRIMES DE ÓDIO CONTRA AS CARAVANAS DA CIDADANIA
Recordamos que os “crimes de ódio” não estão albergados pelo direito à liberdade de expressão
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