A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e o Coletivo Transforma MP entraram nesta terça-feira, 8, com pedido de Habeas Corpus (acesse aqui) para que seja trancado o Inquérito contra 22 policiais do Rio Grande do Norte, integrantes da “Brigada Antifascista”
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A operação Lava Jato tornou-se célebre por alguns motivos centrais, dentre eles: a seleção de seus alvos, a espetacularização de suas ações, a escolha do momento de agir com vistas a influenciar na política do país, a atuação além de suas competências, e seus métodos extralegais, como delações premiadas sem provas e conduções coercitivas sem intimação prévia.
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A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD – vem a público para manifestar sua posição diante do julgamento do editor, jornalista australiano e fundador do site WikiLeaks Julian Paul Assange.
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A ABJD-TO manifesta preocupação com os fatos notificados pela Comissão de Combate e Prevenção à Tortura da OAB/TO, em relação à rotina dos reeducando custodiados na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) e apoio à defesa dos Direitos Humanos no Sistema Prisional.
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A atuação seletiva da Lava Jato no suposto combate à corrupção de determinadas empresas nacionais, o enfraquecimento da principal estatal brasileira e os incalculáveis prejuízos causados à economia pela operação, serão debatidos no Seminário "Impactos Econômicos da Lava Jato"
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Nesta quarta-feira (26) 86 entidades brasileiras assinaram uma carta destinada à OEA questionando a decisão do Secretário-Geral da instituição, Luís Almagro, "em não dar seguimento à decisão unânime da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de reconduzir o atual Secretário Executivo da Comissão, o Sr. Paulo Abrão
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ABJD debate com Gleisi Hoffmann os 4 anos do golpe e as consequências para os dias atuais
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É com grande pesar que o núcleo maranhense da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD-MA) recebe a notícia do falecimento do Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa, 88 anos, nesta segunda-feira (24/08/20), vítima da Covid-19.
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