A Constituição Federal de 1988 reconheceu expressamente a educação como um dos direitos sociais, qualificando sua extensão como direito de todos e dever do Estado e da família.
Leia mais...A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), juntamente com mais quatro entidades, entraram nesta terça-feira, 18, com uma representação (acesse aqui) na Procuradoria Federal no Distrito Federal para que seja novamente decretada a prisão de Sara "Winter" Giromini
Leia mais...A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) apresentou nesta segunda-feria (17) uma Representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que o órgão investigue a conduta da procuradora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Soraya Taveira Gaya.
Leia mais...A filósofa e escritora Marcia Tiburi é a convidada do próximo debate ao vivo que será realizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). A conversa sobre "Fascismo e exílio no governo Bolsonaro" será nesta terça-feira, 18, às 18h, nas redes ABJDBR.
Leia mais...O acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Sul de Minas Gerais, garante vida digna para 450 famílias de trabalhadores rurais.
Leia mais...A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 11, um memorando no Tribunal Penal Internacional (TPI) que reúne 223 organizações civis brasileiras, partidos políticos e movimentos, que apoiam o pedido feito pela entidade para que a Corte de Haia instaure procedimento para averiguar a conduta de Jair Bolsonaro
Leia mais...A confecção totalmente ilegal de um dossiê com dados, nomes, fotografias e endereços de militantes antifascistas, dentro da estrutura do Ministério da Justiça, causou reações no meio jurídico e político.
Leia mais...A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realiza na próxima quinta, 13, às 19h, um debate ao vivo com ex-prefeito de São Paulo e professor da USP e do Insper, Fernando Haddad (PT). Os juristas irão discutir a "Conjuntura brasileira e Lava Jato: o que esperar?".
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