Desocupação no Jardim Taquari, em Palmas, viola dignidade humana e a Constituição
Às vésperas da comemoração de 31 anos de Palmas, foram removidas cerca de 30 famílias que ocupavam área pública localizada na Quadra T-30, Jardim Taquari, demolindo ainda, 40 barracos e destruindo pequenas plantações de mandioca e banana realizadas pelos moradores.
Leia mais...
ABJD debate garantias de direitos fundamentais durante a pandemia
A pandemia está revelando a real dimensão das vulnerabilidades pessoais e mostrando que o bem-estar individual também depende do bem-estar coletivo.
Leia mais...
ABJD debate condições jurídicas e repercussões políticas de um impeachment contra Bolsonaro
Denúncia de interferência política na Polícia Federal, participação em ato pró-intervenção militar, disseminação de notícias falsas e desobediência ao isolamento social imposto pela covid-19.
Leia mais...
"Pandemias e Pandemônios": Livro analisa a conjuntura de crise no Brasil
Acaba de ser lançado o livro Pandemias e Pandemônios no Brasil que reúne 38 autores e autoras e analisa as pandemias decorrentes do coronavírus, mas também dos sistemas de opressão e do capitalismo.
Leia mais...
ABJD pede ingresso em ação para discutir sistema prisional na pandemia
A ABJD apresentou pedido ao Ministro Celso De Mello, do Supremo Tribunal Federal, para ser admitida como amicus curiae (amiga da Corte) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 684/DF que discute o descumprimento de preceitos fundamentais na gestão penitenciária brasileira.
Leia mais...
ABJD debate acesso à informação durante a pandemia
A falta de testagem em massa da população brasileira durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, somado a outros índices, como aumento significativo de mortes em decorrência de síndromes respiratórias, nos leva a uma situação de subnotificação de casos de covid-19 no Brasil.
Leia mais...
ABJD repudia declarações do Presidente do Conselho Federal de Medicina
A ABJD-BA repudia as declarações de Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), contra à mobilização de médicos formados no exterior para o atendimento da população brasileira em meio a uma pandemia.
Leia mais...
Juristas realizam ato em defesa da democracia e contra negacionismo da pandemia
Juristas da ABJD, ADJC e APD realizaram uma manifestação no fim da tarde desta quarta-feira (13) em frente ao STF para se posicionar contra os frequentes ataques à democracia brasileira, a apologia à truculência da ditadura civil-militar e ao negacionismo à pandemia do coronavírus e suas consequências.
Leia mais...