A democracia brasileira, conquistada com o esforço de gerações, segue sob constante ameaça. É o que defende a nova edição especial do Caderno da Democracia, lançado pelo Observatório Justiça e Democracia (OJD), realizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), nesta terça-feira, 20. Clique aqui para ler ou baixar ou aqui.
O material reúne artigos com análises sobre os riscos ao Estado Democrático de Direito e o papel das instituições na garantia dos direitos fundamentais e reforça a importância da vigilância constante e da resistência ativa por parte da sociedade civil.
Entre os temas abordados, estão os desdobramentos do ataque golpista de 8 de janeiro de 2023, considerado um marco que evidenciou a fragilidade democrática no país. Os artigos também analisam os desafios persistentes e propõem caminhos para fortalecer a Justiça, a democracia e os direitos humanos.
A revista é lançada no mês em que se comemora sete anos de fundação da ABJD e um ano de fundação da OJD.
OJD: um instrumento de monitoramento e ação
A edição também apresenta o trabalho do Observatório Justiça e Democracia (OJD), uma iniciativa da ABJD voltada ao acompanhamento crítico da atuação do Sistema de Justiça e de seus agentes. O OJD atua em quatro eixos: comunicação, formação, incidência política e advocacy.
O OJD visa não apenas a denúncia, mas também a proposição de alternativas que contribuam para uma Justiça mais equitativa e acessível, colocando os direitos humanos no centro do debate.
Convite à mobilização
A ABJD ressalta que a defesa da democracia é uma responsabilidade coletiva. Juristas, organizações sociais e cidadãos e cidadãs são chamados a se engajar ativamente no monitoramento, na denúncia e no debate público sobre o papel do Sistema de Justiça no país.
Com essa edição, o Caderno da Democracia reafirma o compromisso da ABJD e do OJD com a construção de um Brasil mais justo, transparente e democrático. A publicação é tanto um registro da história recente quanto um chamado à ação: a luta pela democracia é permanente e exige mobilização de todos e todas.