10/04/2025
Plebiscito Popular vai ouvir população sobre redução da jornada e fim da escala 6x1
*Walber Pinto/CUT
A 1ª Plenária Nacional de Organização e Mobilização do Plebiscito Popular 2025 reuniu, nesta terça-feira (8), várias entidades que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, como a CUT, MST, movimentos de mulheres, negros, moradia, estudantes, centrais sindicais, partidos, entre outros, para a construção de uma consulta à população sobre temas de interesse de trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil. A plenária foi realizada de forma online e teve a participação de mais de 400 pessoas.
O Plebiscito Popular levará à população brasileira três importantes pautas, para que respondam sim ou não: a redução de jornada de trabalho sem a redução de salário, o fim da escala 6x1 e a justiça tributária, com a isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais e aumento da cobrança para quem ganha acima de 50 mil.
O que é o Plebiscito Popular
Plebiscito é um instrumento de consulta popular, previsto no artigo 14 da Constituição e regulamentado pela Lei 9.709/98, que possibilita os cidadãos serem consultados antes de uma lei ser constituída. Desta forma, o teor da lei a ser aprovada é definido pelo povo.
Plebiscito Popular 2025
Ao apresentar os eixos da consulta popular, Milton dos Santos Rezende, o Miltinho, secretário nacional de Mobilização e Relação com Movimentos Sociais da CUT, lembrou que o debate da redução da jornada de trabalho sem a redução salarial não é um assunto novo, mas vem desde a Constituição de 1988, quando foi implementada a jornada de 44 horas.
“Há uma necessidade muito importante de dialogar com o capital e dizer, ‘reduzir jornada de trabalho gera emprego’. Hoje temos desenvolvimento tecnológico, mais de 50 milhões de homens e mulheres na economia informal, o trabalho precarizado, sem garantias sociais nenhuma. Então, o debate da redução da jornada casa com a necessidade do fim da jornada 6x1”, disse o secretário.
Miltinho reforçou que a redução da jornada gera desenvolvimento ao país, fortalece a economia e muda a qualidade de vida de milhões de trabalhadores que trabalham de forma precarizada.
“Esse (tema) vai discutir nos lares, a divisão do trabalho doméstico que infelizmente é dominado pelo machismo, onde a maioria da responsabilidade da política de cuidado cai nas costas das companheiras, e tripla a jornada. Então, o debate da redução da jornada também traz elementos sociais transformadores da cultura que a gente tem que fazer”.
Unidade
A coordenação do plebiscito defende também a unidade de todas as organizações dos movimentos populares e sociais do país em torno de bandeiras concretas que dialogam com a classe trabalhadora.
Uma das estratégias de mobilização da consulta popular é barrar discurso de ódio da extrema direita que cresceu e cresce em diferentes partes do mundo, inclusive no Brasil.
Por todo o país
A organização do plebiscito, que surge com o objetivo de enfrentar a superexploração do trabalho e a injustiça fiscal, busca realizar plenárias pelos estados para organizar pessoas na construção da campanha.
Durante a plenária, a organização do plebiscito anunciou que haverá um curso de formação que visa também capacitar pessoas para conduzir o processo de construção do plebiscito no interior das organizações que já pertencem e, principalmente, para fazer trabalho de base e educação popular.
A meta das entidades envolvidas na elaboração do Plebiscito Popular é montar comitês (municipais, regionais, por local de trabalho, moradia, estudo) em todos os lugares e construir uma grande votação que ocorrerá ainda em 2025.
Ato de Lançamento do Plebiscito
Nesta quinta-feira (10) também acontece o ato de Lançamento Nacional do Plebiscito Popular 2025. O evento será em São Paulo, no dia 10 de abril (quinta-feira) às 18h30, na faculdade de direito da USP, no Largo São Francisco, Centro. O evento será aberto a quem quiser participar.
