A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) promove, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro a 4ª edição do Seminário Internacional da ABJD, com o tema “O Enfrentamento ao Fascismo e a Luta pela Democracia no Sistema de Justiça”. O encontro será realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, São Paulo, e reunirá renomados juristas e representantes de movimentos sociais.
“Este seminário representa uma oportunidade valiosa para reforçar a resistência democrática em tempos de ameaças ao Estado de Direito”, destaca Ecila Meneses, membro da Executiva Nacional da ABJD. “Com um formato robusto e relevante, esperamos articular novas estratégias para fortalecer as instituições e os movimentos sociais”.
A participação será limitada a 100 vagas presenciais, com prioridade para os 50 primeiros associados da ABJD, que terão suas hospedagens custeadas. As inscrições são limitadas e já estão abertas.
Com uma programação diversificada, o seminário abordará questões necessárias para a defesa da democracia e dos direitos fundamentais. A programação completa é a seguinte:
Programação
Dia 30 de Outubro
MANHÃ
9h – O Sistema de Justiça que queremos
Marcos Rogério – Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos — Casa Civil (SAJ/Casa Civil
Luciana Bregolin – Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef)
Rafael Vidal - Relações Institucionais da Federação Nacional de Estudantes de Direito (Fened), Executiva Nacional e Secretaria de Juventude da ABJD
Coordenação: Ecila Meneses – Executiva Nacional ABJD e Coordenação de Articulação Política do Observatório Justiça e Democracia (OJD)
TARDE
13h30 – A luta dos movimentos populares, Democracia e o constitucionalismo latino-americano
Carlos Frederico Marés - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Dayron Roque - ALBA Movimentos
Coordenação: Mara Carvalho - Executiva Nacional ABJD e Secretaria de Assuntos Internacionais da ABJD
Dia 31 de Outubro
MANHÃ
9h – Lawfare como estratégia de perseguição às lideranças políticas e aos movimentos sociais
Larissa Ramina - Professora Doutora de Direito Internacional Público na UFPR, Pós-doutora pela Université Paris Ouest Nanterre La Défense, membra da ABJD
Juan Carlos - Adv. Daniel Jadue
Cláudia Dadico – Diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Coordenação: Rede Lawfare - Cleide Martins
TARDE
13h30 – STF e neoliberalismo: desregulamentação dos direitos sociais e ataque à democracia
Magda Biavaschi - Associação de Juízas e Juízes para a Democracia (AJD)
Marcus Seixas - Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP)
Valeir Ertle – Central Única dos Trabalhadores (CUT Nacional)
Coordenação: Gisele Cid Loureiro - Executiva Nacional ABJD
Dia 1º de Novembro
MANHÃ
9h – Relações entre a política e o Direito - Análise da conjuntura
Jéssica da Mata - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST)
Breno Altman - Opera Mundi
Tânia Oliveira - Executiva Nacional ABJD e Assessora Especial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Luiz Meneses - Juiz do Trabalho, membro da ABJD e AJD
Coordenação: Tereza Mansi – Executiva Nacional ABJD
TARDE
13h30 – Os desafios na construção da democracia no Brasil
Sheila Carvalho - Secretária Nacional de Acesso à Justiça no Ministério da Justiça de São Paulo (SAJU/MJSP)
Alessandra Queiroga – integrante do Coletivo Transforma MP
Rafael Modesto - integrante da Assessoria Jurídica do Cimi
Coordenação: ABJD/OJD - Verônica Salustiano
Para encerrar o evento, no dia 2 de novembro, ocorrerá o tradicional Festival Sigmaringa Seixas, que promoverá uma mistura de cultura, esportes e confraternização, reafirmando o compromisso pela defesa dos direitos e da democracia.
Esta iniciativa é uma parceria da ABJD com a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes (AAENFF), Setor de Direitos Humanos do MST, a Associação de Juízes e Juízas para a Democracia (AJD), Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), Escola Nacional de Juristas pela Democracia (Enajud) e Coletivo Transforma MP.
Serviço:
O quê: 4º Seminário Internacional da ABJD - Enfrentamento ao Fascismo e a Luta pela Democracia no Sistema de Justiça
Quando: 30 de outubro a 1º de novembro
Onde: Escola Nacional Florestan Fernandes – Guararema/SP