A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lança nesta quinta-feira (25) o Observatório Justiça e Democracia (OJD) em Goiás, no Anfiteatro da Faculdade de Medicina da UFG, às 14 horas. O evento visa fortalecer a defesa dos direitos humanos e a promoção da democracia no estado.
O Observatório, mais novo instrumento de luta da ABJD, se dedicará a monitorar e denunciar abusos de poder, promovendo a responsabilização das autoridades públicas e fortalecendo a transparência e a justiça. Além disso, o projeto atuará como um centro de análise crítica e produção de artigos, articulando ações estratégicas para combater violações dos direitos humanos e assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito.
O evento de lançamento tem como tema central a violência policial e a responsabilidade do Estado em casos simbólicos que evidenciam a necessidade urgente de debater a justiça e as reformas estruturais em Goiás. Um deles é o assassinato de Fábio Escobar, vítima de violência política após denunciar esquema de corrupção na Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (CODEGO), vinculado ao Poder Executivo do estado. Também será abordado o caso recente da menina de 13 anos que teve seu direito ao aborto, decorrente de estupro, negado por decisão judicial.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Associação de Egressos e Egressas da UFG, garantindo ampla divulgação e participação da sociedade civil e de interessados na defesa dos direitos humanos e da democracia.
Mesa de Debates
A mesa de debates reunirá importantes nomes na luta pelos direitos humanos e pela Justiça. Fabrício Rosa (PT-GO), vereador de Goiânia, conhecido por sua defesa dos direitos civis e combate à violência policial, estará presente. O deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO), conhecido por sua atuação em defesa dos direitos humanos, transparência governamental e combate à corrupção, trará sua vasta experiência para a discussão.
Um dos destaques do evento será a presença de Eugênio Aragão, ex-Ministro da Justiça no Governo Dilma, ex-Vice-Procurador Geral Eleitoral do Brasil e professor titular de direito internacional da Universidade de Brasília (UnB). Graduado em direito pela UnB, mestre em direito internacional pela Universidade de Essex (Inglaterra) e doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (Alemanha), Aragão é conhecido por suas críticas à Operação Lava Jato e por atuar como advogado nas campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva em 2018 e 2022.
Cleide Martins, integrante da ABJD e representante da Rede Lawfare Nunca Mais, também estará na mesa. Sua atuação tem sido crucial para promover o diálogo entre vítimas de lawfare e buscar justiça para aqueles que sofrem perseguição judicial.
Dalva Maria Borges de Lima Dias de Souza, professora emérita e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Criminalidade e Violência (NECRIVI), trará sua análise crítica sobre criminalidade e violência. Cida Alves, educadora, psicóloga e presidenta do Bloco "Não é Não", oferecerá sua perspectiva sobre educação e direitos das mulheres.
Homenagem a Letícia Garcês
A cerimônia incluirá uma homenagem a Letícia Garcês, jurista e defensora dos direitos humanos em Goiás. Uma apresentação musical de Kleuber Garcêz e Nina Soldera celebrará sua memória e dedicação à justiça e igualdade.
Valério Luiz, advogado e filho do jornalista esportivo Valério Luiz, vítima da violência policial, e Glaucia Maria Teodoro Reis, coordenadora da Procuradoria da Mulher na Alego e da ABJD-GO, explicarão a importância do Observatório Justiça e Democracia para as lutas por justiça e direitos em Goiás.
Espaço de Socialização
Após o lançamento, haverá um espaço de socialização no Sindicato dos Professores no Estado de Goiás (Sinpro), onde os participantes poderão continuar as discussões e fortalecer as redes de apoio e colaboração em prol da democracia e dos direitos humanos.
Acompanhamento dos Casos de Violência
O Observatório Justiça e Democracia acompanhará de perto casos emblemáticos como o de Fábio Escobar e o da menina de 13 anos, denunciando abusos e buscando justiça. Ainda nesta semana, será protocolado um pedido de responsabilização do governador Ronaldo Caiado à Procuradoria Geral da República (PGR) e uma denúncia ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pelo caso Fábio Escobar, destacando a omissão do governador e sua responsabilidade como chefe do Executivo.
Parcerias
O lançamento do Observatório Justiça e Democracia conta com o apoio de diversas entidades comprometidas com a Justiça Social, incluindo Sindsaúde, NECRIVI, RENAP, Sinpro, Bloco Não é Não e Associação de Mulheres na Comunicação. Essas parcerias são essenciais para fortalecer a luta por um estado mais justo e democrático.
Participe e engaje-se na construção de um futuro mais justo e democrático!
Serviço
O quê:
Quando: 25 de julho de 2024, às 14h
Onde: Anfiteatro da Faculdade de Medicina da UFG, 5ª Avenida, s/n - Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, 74605-050
Transmissão ao vivo:
Canal da Associação de Egressos e Egressas da UFG
Evento gratuito e aberto ao público.
Mais informações: ABJD - Núcleo Goiás
(62) 98118-8394 - Vitor Albuquerque
(62) 99676-4747 – Camilo Bueno Rodovalho
(62) 99977-8935 - Gláucia Maria Teodoro Reis
(62) 98559-3997 – Fernanda Santos
Saiba mais sobre o projeto