13/05/2024
Está no ar o Informativo Juristas Pela Democracia - Edição nº 11 / Maio 2024
A luta da ABJD pela democratização do Sistema de Justiça se desdobra em muitas frentes de atuação. Na edição nº 11 do Informativo Juristas pela Democracia falamos a respeito de duas delas, ambas fundamentais pelos próximos meses,.
O editorial do informativo é sobre o papel do Sistema de Justiça no enfrentamento ao fascismo, que nos demanda a cada dia. "A grande lição que deve guiar os passos dos atores do Sistema de Justiça, esperamos, é que não há como tutelar a liberdade de quem é inimigo da liberdade e busca o rompimento do Estado Democrático de Direito. Não há liberdade de expressão para a prática de violência e discurso de ódio, não há tolerância com o fascismo."
Outra frente de luta e de organização é o Observatório Justiça e Democracia( OJD). Por meio de um canal de denúncias do Observatório no site da ABJD, vamos construir um banco de dados sobre como se comportam o Sistema de Justiça brasileiro e seus agentes em âmbito estadual e nacional. Assim, vamos municiar estudos e produções sobre o Sistema de Justiça que Queremos, além de auxiliar nossa incidência política e o controle social. O OJD é também uma ferramenta para auxiliar o funcionamento orgânico da ABJD, porque os núcleos serão os principais responsáveis por indicar casos para acompanhamento e encaminhar possíveis soluções quando tratarem de demandas locais.
Tânia Maria de Oliveira, da Coordenação Executiva Nacional, contribuiu com um artigo a respeito do 10 anos da Operação Lava Jato. Ela escreve sobre o relatório preliminar da correição instalada para inspecionar as atividades da 13ª Vara Federal de Curitiba e da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e seus desdobramentos no conselho Nacional de Justiça; a determinação do Supremo Tribunal Federal de renegociação dos acordos de leniência firmados na Lava Jato. "Nós, juristas pela democracia, que sempre denunciamos as arbitrariedades da operação Lava Jato, temos a tarefa de acompanhar cada passo dado em direção à apuração de responsabilidades e punição aos culpados", enfatiza.
Clique para ler o Informativo na íntegra.
