08/12/2023
Seminário Esperança Garcia: é preciso continuar o enfrentamento à extrema-direita e a defesa da democracia.
Cerca de 90 juristas de todos os campos de atuação (advogados, professores, magistrados, servidores públicos, defensores públicos e promotores), com ampla experiência e militância junto a movimentos sociais, reuniram-se nesta sexta para discutir o plano estratégico da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia para os próximos três anos.
O Seminário Esperança Garcia é parte das atividades do encontro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que segue amanhã, com a reunião do Colegiado Nacional e a Assembleia Geral da entidade. Realizado em Brasília, contou com a participação de representantes dos núcleos da ABJD em 14 estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Tocantins, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Bahia) foram à Brasília. Os núcleos do Paraná, Goiás, Paraíba e Sergipe participaram de forma remota.
Os debates realizados a partir dos paineis "Conjuntura Política e a Atuação do Sistema de Justiça" e "Papel dos Juristas pela Democracia", com a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), Marivaldo Pereira (Secretário de Acesso à Justiça/Ministério da Justiça), o advogado Cezar Brito e Cláudia Dadico (ex-juiza e atual Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários) vão informar os trabalhos do colegiado e da assembleia, na continuidade do encontro.
Painelistas e participantes ressaltaram a necessidade de manter o combate à extrema-direita e ao fascismo, que foram derrotados nas eleições de 2022, mas continuam organizados e atuantes. Assim, além de se pautar pela defesa de medidas de democratização do Sistema de Justiça, a ABJD se compromete com as pautas dos movimentos populares por um país mas justo e menos desigual, como a defesa da reforma agrária e dos direitos das mulheres, da população negra e dos povos indígenas.
Ademais, enfatizaram ser preciso lidar com outros problemas que se agravam: o crescimento das milícias, a violência contra populações de territórios rurais em todo o país e os ataques aos direitos trabalhistas e à Justiça do Trabalho, aprofundados por recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.
A jurista Vera Lúcia Santana Araújo - cuja indicação ao Supremo Tribunal Federal foi defendida pela ABJD -- recebeu, das juristas da associação, uma femenagem. Um tributo pela sua trajetória profissional e política. Pelo seu papel de destaque na área do direito do trabalho, na mobilização para denunciar os abusos cometidos pelos promotores e juízes na Operação Lava Jato, na organização sindical dos trabalhadores, na militância do movimento negro no Distrito Federal e na ABJD.
Os debates continuam neste sábado, 9 de dezembro, acerca dos caminhos a serem trilhados para a construção de um Sistema de Justiça comprometido com o avanço da democracia e com a inclusão social.
