Nos dias 8 e 9 de dezembro a ABJD se reunirá em Brasília para realizar o Seminário Esperança Garcia, onde vai debater a conjuntura política nacional e os desafios dos e das juristas democratas. Também serão realizadas a reunião do Colegiado Nacional e a Assembleia Geral da ABJD. Um dos pontos de pauta será a construção do Observatório Justiça e da Democracia.
O observatório vai, a partir de um canal a ser criado no site da ABJD, receber denúncias de ações contra a democracia no âmbito do Sistema de Justiça. Essas denúncias serão sistematizadas e vão servir de fundamento para o diálogo com as instituições do sistema de justiça, no âmbito de uma campanha sobre a necessidade do respeito aos direitos e às instituições republicanas.
As informações recebidas vão contribuir para uma construção coletiva da ABJD, a ser realizada também por meio de outras iniciativas previstas no projeto. Serão realizadas ações de comunicação, ações formativas, ações de incidência política. Além disso, será feita a articulação de profissionais do sistema de justiça, estudantes e professores para formularem propostas com vistas à construção do Sistema de Justiça que Queremos; bem como auxiliarem na coleta de dados para o Observatório; serão fomentados debates e círculos de formação sobre o Sistema de Justiça que Queremos em todo território nacional e realizados estudos sobre a democratização do sistema de justiça, democracia e direitos humanos.
Os temas priorizados para a realização da observação e posteriores desdobramentos são: Controle Social dos Atores do Sistema de Justiça; Políticas de Segurança Pública e Combate às Drogas; Democratização do Sistema de Justiça. Tudo isso vai alimentar ações para consolidar um sistema de justiça mais justo e democrático, que não seja tão facilmente cooptado a atuar em detrimento de preceitos Constitucionais garantes da Democracia e dos Direitos Humanos.
Essa construção conta com o apoio da Open Society Foundation.