18/09/2023
ABJD repudia violência da Guarda Municipal de Porto Alegre
No dia 16 de setembro, sábado, a Guarda Municipal de Porto Alegre agrediu com spray de pimenta e balas de borracha três associados da ABJD que intermediavam a entrega de água e de alimentos aos ocupantes de prédio público desocupado.
A ABJB repudia este ato de violência a uma organização da sociedade civil e de desrespeito à Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH, a quem dois dos juristas agredidos representavam na ocasião.
Leia a nota na Íntegra:
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD, entidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos, manifesta veementemente, por meio da presente nota, o seu REPÚDIO à agressão injusta e covarde praticada no último sábado (16/09/2023) pela Guarda Municipal de Porto Alegre contra 03 (três) de nossos associados.
De acordo com o relato do Núcleo ABJD/RS, na manhã de sábado, os associados Ernani Rossetto Juriati, Marina Dermman e Rodrigo de Medeiros foram agredidos física e cruelmente por agentes da Guarda Municipal (GM) de Porto Alegre, com a utilização de gás de pimenta e balas de borracha, sem qualquer motivo ou justificativa, enquanto os nossos associados intermediavam a entrega de água e de alimentos aos ocupantes de prédio público desocupado, no centro da capital gaúcha.
A agressão praticada pela GM aos nossos associados representa também um ato de violência a uma organização da sociedade civil que tem por objetivo a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, bem como demonstra desrespeito à Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH, pois 02 (dois) dos juristas agredidos, na ocasião, atuavam representando os referidos órgãos.
Não admitimos atos de violência de qualquer natureza, ainda mais institucional, contra nossas associadas ou nossos associados nem contra qualquer cidadã ou cidadão no exercício de suas garantias constitucionais e, por isso, exigimos da Administração do Município de Porto Alegre e do Ministério Público Estadual medidas para apurar e responsabilização dos agressores.
Coordenação Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
