O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, recebeu a representante da ABJD-CE que integra a Missão de Observação Eleitoral Nacional nessa terça-feira, 27, e, na quarta, 28, foi a vez de integrantes da ABJD-GO serem recebidos pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Itaney Francisco Campos.
Integraram a comitiva da ABJD-GO Gláucia Maria Teodoro Reis, Allan Hanneman Ferreira, Fancielle Silva Cardoso, Camilo Rodovalho e Vitor Souza Albuquerque. Eles manifestaram o apoio da instituição ao sistema eleitoral, às urnas eletrônicas e à condução da presidência do TRE-GO na realização de um pleito seguro no estado de Goiás.
Já no Ceará, a ABJD-CE foi representada pela advogada Maria de Jesus Cavalcante da Rocha e também participaram da reunião integrantes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, o juiz estadual Alexandre Santos Bezerra Sá e o juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro.
Os encontros serviram para explicar aos observadores (as) os preparativos para as Eleições de 2022 e reiterar a disponibilidade do Tribunal em contribuir com as missões.
O presidente do TRE-GO Itaney Campos agradeceu a visita e ressaltou a importância do trabalho em equipe e o apoio de entidades como a ABJD-GO. “Nosso trabalho é em grupo. Uma equipe que se estende pelo estado inteiro e conta com o apoio da representação social da sociedade organizada. O respaldo da Associação dos Juristas pela Democracia, este segmento esclarecido e comprometido com a ordem democrática, é muito importante para a Justiça Eleitoral. Nossas portas estão sempre abertas. No momento em que a Justiça Eleitoral está em fase de intenso ataque, a sociedade e os segmentos mais democráticos vieram à tona para defender a Justiça Eleitoral, o processo eleitoral e, por extensão, a democracia”, declarou.
No TRE-CE, a coordenadora de Eleições apresentou diversos dados referentes ao próximo pleito, destacando: a participação de mesários(as) voluntários(as) no Ceará, maior que a média nacional; a disponibilização de Boletins de Urna na internet a partir das 17h, novidade desta eleição, e o incremento do atendimento do Disque Eleitor 148.
Também foi explicado pelo juiz Rommel Conrado, também presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TRE, como funcionarão o Testes de Integridade e de Autenticidade a que serão submetidas as urnas eletrônicas.
"Todo o processo eleitoral tem sido organizado com o maior cuidado e a maior responsabilidade pela Justiça Eleitoral como um todo, de forma a garantir eleições limpas, seguras e distante de qualquer mácula", reforçou o presidente Inacio Cortez.
Missões de Observação Eleitoral Nacional (MOE Nacional)
A observação das missões compreende todo o processo eleitoral, podendo se estender até a data-limite para a diplomação dos(as) eleitos(as) estabelecida no Calendário Eleitoral. No caso do MOE Nacional, a observação é realizada por representantes de entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais, todas credenciadas. Os(as) observadores(as) deverão se apresentar portando crachá expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral e usando colete identificador.
Regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021, as Missões de Observação Eleitoral consistem em procedimento sistemático de acompanhamento e avaliação das eleições periódicas. As missões visam a contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, ampliando sua transparência e integridade e fortalecendo a confiança pública nas eleições.