23/09/2022
Observadores eleitorais: ABJD se reúne com os Tribunais Regionais Eleitorais de MG e TO
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Maurício Soares, recebeu no último dia 19 a advogada Gisele Cid Loureiro da ABJD-MG. Já no dia 21, a jurista da ABJD-TO Graziela Tavares de Souza Reis foi recebida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Ambas são observadoras eleitorais credenciadas pelo Tribuanl Superior Eleitoral (TSE) para acompanharem as Eleições 2022.
A advogada Gisele Cid da ABJD no TRE-MG
Em Belo Horizonte-MG, Gisele recebeu informações sobre o planejamento geral das eleições, sobre as atividades do TRE no dia do pleito e toda a agenda de procedimentos previstos. Além do presidente, a advogada foi recebida pela juíza auxiliar da Presidência, Cristiana Gualberto; pela diretora-geral, Glória Araújo; e pelos servidores Flávio Drummond, Cláudia Barçante e James Andrade, que são responsáveis pela interlocução com as missões de observação eleitoral.
Graziela da ABJD - TO em reunião no TRE
Em Palmas-TO, Graziela conversou também com o assessor-chefe da Presidência, Laudyone Arruda, o responsável pelas Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional (MOE) no Tocantins, José Paiva e o advogado Célio Henrique Rocha. Ao todo, o Tocantins terá três instituições observadoras acompanhando o pleito deste ano nas cidades de Palmas e Araguaína.
MOE
Conforme a Resolução TSE nº 23.678/2021, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional (MOE), cabe aos observadores observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.
Todos os observadores que atuarão nas Eleições 2022 estarão devidamente identificados no dia das eleições e vão desenvolver seus trabalhos de forma independente. As missões de observação culminam na elaboração de relatórios com anotações e sugestões de melhorias e aprimoramentos do processo eleitoral como um todo. Após a realização das eleições, essas informações são consolidadas em documento que é amplamente divulgado na internet para consulta pública.
Com informações da ASCOM/TRE-TO e TRE/MG
