15/09/2022
Entidades observadoras do processo eleitoral pedem ao TSE esclarecimentos sobre o projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das urnas
Foto: Alejandro Zambrana - Secom do TSE
Em ofício enviado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira, 15, entidades que compõem a Missão de Observação Eleitoral (MOE) pedem esclarecimentos sobre o projeto-piloto com biometria no teste de integridade das urnas eletrônicas nas eleições 2022, aprovado em Resolução na última terça, 13. "As informações solicitadas são fundamentais para que possamos cumprir a honrada tarefa que nos foi confiada no acompanhamento das eleições na qualidade de observadoras”, justificam.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) fazem as seguintes indagações:
1) De que forma e em que data serão selecionadas as urnas que participarão do Teste de Integridade?
2) O que ocorrerá na hipótese de uma seção selecionada não contar com eleitores que aceitem o convite para realização do Teste e o percentual de urnas verificadas não atingir no mínimo 5% do total selecionado para verificação?
3) Poderá haver, no curso dos trabalhos eleitorais, troca de urnas a serem verificadas?
4) Qual a consequência jurídica de uma eventual discrepância entre as cédulas, os boletins de urna, os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV) ou a tabela
digital em que são assinalados os votos eletrônicos?
5) Qual o papel diferenciado a ser exercido pelas entidades observadoras?
Teste de Integridade com biometria
Segundo informações do TSE, as 641 urnas que vão participar dos testes de integridade estão espalhadas por todas as 27 Unidades da Federação e serão escolhidas por sorteio aleatório. Desse total, serão testadas 56 urnas com a novidade, o que significa um percentual de 8,74% das 641 urnas. Na resolução aprovada em Plenário na última terça-feira (13), a previsão era de no mínimo 5 estados e o Distrito Federal e um percentual entre 5% e 10% das 641 urnas testadas. A iniciativa com biometria em nada muda o Calendário Eleitoral.
Foram selecionados 19 estados que apresentaram condições técnicas e logísticas para o uso da biometria nos testes: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins.
