09/09/2022
Nota | A sociedade não admite omissão diante da violência política
Fernando Frazão/Agência Brasil
A Coalizão Para a Defesa do Sistema Eleitoral – coletivo que reúne mais de 200 entidades e coletivos representativos dos mais diversos setores e categorias da sociedade civil, organizada com o foco de defender a democracia e as eleições como direito humano à expressão da vontade cidadã e seu exercício de forma livre, secreta, segura, participativa e inclusiva – vem, a público, manifestar sua indignação em face dos fatos ocorridos na cidade de Confresa, interior do Estado do Mato Grosso, em que um simpatizante da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi brutalmente assassinado por um simpatizante do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo notícias veiculadas pela imprensa, Rafael de Oliveira confessou ter assassinado a facadas o colega de trabalho Benedito Cardoso dos Santos depois de uma discussão política. De acordo com a polícia, o autor tentou decapitar a vítima e, após o crime, ainda filmou o corpo.
Importa destacar que, até o momento, ao contrário dos demais candidatos à presidência da República, o atual mandatário não se reportou ao crime, cuja brutalidade e cujo significado político são óbvios.
Trata-se de omissão gravíssima do presidente da República, que se mantém em silêncio diante de mais um ato de extrema violência praticado por um simpatizante de sua campanha. A posição e o cargo que ocupa lhe conferem poder e responsabilidades, entre as quais figuram assegurar os direitos de livre expressão e a segurança de cidadãos e cidadãs, de acordo com os parâmetros internacionais de proteção aos direitos humanos. Seu silêncio e sua omissão merecem responsabilização, na medida em que adquirem a conotação de mensagem de banalização, naturalização e mesmo de complacência com atos brutais, que guardam fortes relações com os discursos de ódio e violência presentes nos posicionamentos e nas manifestações públicas do presidente e de seus principais apoiadores. Afinal, não se pode ignorar foi mais um crime de ódio cujos autores pertencem à sua campanha e as vítimas à campanha de seu principal adversário. Mais uma vida foi ceifada e mais um ataque à democracia foi desferido.
A Coalizão Para a Defesa do Sistema Eleitoral solidariza-se com os familiares dessa nova vítima da escalada de violência política, insistentemente estimulada por Bolsonaro e pelas principais lideranças de sua campanha e roga às autoridades locais que ajam com rigor e celeridade nas investigações, para que o autor confesso dos fatos tenha julgamento e punição céleres, com todas as garantias do devido processo legal.
A Coalizão também manifesta à presidência do Tribunal Superior Eleitoral sua preocupação com a segurança pública em todas as fases do processo eleitoral, considerando o discurso de incitação à violência utilizado por altas autoridades do Poder Executivo e seus seguidores e as mensagens de naturalização transmitidas por eloquentes omissões diante de atos brutais de violência por parte de seus seguidores. Democracia não rima com violência política e não se pode permitir que armas de fogo – como a que foi apontada para o candidato de oposição Guilherme Boulos durante atividade de panfletagem na data de hoje – tentem inibir a livre participação popular na escolha do projeto de país que a maioria do povo brasileiro deseja adotar.
