20/06/2022
ABJD inicia a campanha por um novo Sistema de Justiça
Fazer uma grande discussão em nível nacional sobre qual o Sistema de Justiça que nós queremos; produzir um documento com as propostas; buscar o compromisso do candidato à presidência do campo democrático; debater com a sociedade e trabalhar para a implementação de mudanças concretas. Esse é o caminho crucial iniciado pela ABJD nesse ano e que vai ao encontro de um dos principais propósitos e objetivos da entidade.
O pontapé para a campanha de reforma estrutural do sistema de justiça foi dado durante o Fórum Social Mundial - Justiça e Democracia (FSMJD), quando a ABJD reuniu em uma mesa de debates representantes da Associação Juízes para a Democracia (AJD), do Coletivo Transforma MP, da Federação Nacional dos Estudantes de Direito (Fened), da Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD) e dos Defensores e Defensoras pela Democracia.
Os participantes apontaram problemas, deficiências, limitações e saídas para o atual modelo do sistema de justiça no Brasil que acaba por reproduzir injustiças, preconceitos, desigualdades e garante a manutenção do status quo. “O Direito como o conhecemos se presta a impedir mudanças”, afirmou Alessandra Minadakis (APD).
“Todas as nossas propostas devem servir para que a gente vivencie um estado democrático de direito na essência e não só no texto constitucional”, reforçou Cristiana Cordeiro (AJD).
De acordo com Ney Strozake, da Executiva Nacional da ABJD, o documento propositivo será resultado das discussões realizadas pelos núcleos da entidade e demais organizações jurídicas, movimentos populares e sindical e sociedade civil. “Um documento como esse estará em permanente mudança, mas nós precisamos ter uma cartilha que será entregue a todos que quiserem saber qual nossa percepção e compreensão sobre o sistema de justiça e sobre o papel e composição do Supremo Tribunal Federal e de órgãos de controle como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, explicou.
Por que mudar o Sistema de Justiça?
O Sistema de Justiça brasileiro configura-se como um dos responsáveis pela grave crise civilizatória em que se encontra a sociedade brasileira. Operado, majoritariamente, por homens brancos oriundos das elites, em vez de promover justiça e bem-estar social, historicamente, atua no sentido de aprofundar preconceitos e desigualdades de raça, classe e gênero.
Protagonista no golpe de 2016 e na eleição de Jair Bolsonaro, o sistema de justiça vem, a partir deste período, recrudescendo em sua atuação, com intensificação das perseguições e violações de direitos.
Por isso, é fundamental que esse sistema passe por uma mudança profunda. Somente a popularização do Direito e das lutas jurídicas junto aos movimentos sociais poderá trazer um sistema de justiça que cumpra o seu verdadeiro papel, aplicando a lei de forma justa e igualitária.
Qual o Sistema de Justiça que queremos?
A democratização do acesso à justiça passa também pela democratização das oportunidades de acesso às carreiras jurídicas e por uma reforma profunda do ensino jurídico praticado pelas faculdades de Direito do país.
Será fundamental também que se construa um mecanismo efetivo de controle do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e das polícias, a fim de garantir maior participação social e fazer o enfrentamento da ideologia de viés fascista.
Ações
A ABJD irá promover seminários estaduais, receber formulações dos Núcleos, realizar debates de abrangência nacional e criar grupo de trabalho para a elaboração de documentos, culminando na realização do seminário nacional da entidade nos dias 28 e 29 de julho, cujo tema será “O Sistema de Justiça que queremos”!
Agenda
Calendário de construção do documento: “Propostas para o Sistema de Justiça”
- Plenária Nacional da ABJD: Debate, avaliação e incorporação das propostas dos Núcleos
Dia 25 de junho - das 9h às 13h.
- Seminário Nacional “O Sistema de Justiça que Queremos”
Dias 28 e 29 de julho
Local: ENFF
- .Festival Sigmaringa Seixas
Dia 30 de julho – das 9h às 18h
Local: ENFF
