17/06/2022
ABJD participa de audiência no Senado que denuncia aumento de ataques à imprensa durante governo Bolsonaro
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), representada pelo advogado Paulo Freire, da Executiva Nacional da entidade, participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal que discutiu "Os ataques à liberdade de imprensa e os riscos da atividade jornalística e da livre expressão no Brasil", no dia 15 de junho.
Durante a reunião, que contou com diversos momentos de homenagens ao jornalista britânico Dom Philips e ao indigenista Bruno Pereira e de solidariedade a profissionais de imprensa que foram vítimas de ataques, senadores, jornalistas e outros convidados afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro estimula um clima de desinformação e de violência e hostilidade contra a imprensa. Os participantes reforçaram ainda que não existe democracia sem imprensa livre.
Para a ABJD, o princípio geral da liberdade de expressão, em que a liberdade de imprensa se insere, é condição necessária à existência e à manutenção de um Estado democrático. “É principalmente por meio de notícias e matérias veiculadas nos meios de comunicação de massa que os cidadãos se informam sobre fatos de interesse social, político. Informações que são essenciais para que possam realizar escolhas mais conscientes de seus representantes. A liberdade de imprensa, pelo prisma amplo da liberdade de comunicação social, tem no direito à informação o seu núcleo principal, o direito de se informar e de ser informado”, define.
Autor do pedido da audiência, o presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o aumento de casos de violência contra profissionais de imprensa desde as eleições de 2018 e afirmou que a profissão de jornalista é hoje de “altíssimo risco” no Brasil.
“Essa é uma demonstração de que a profissão de jornalista no
Brasil está se tornando um ofício de altíssimo risco. O aumento
dessas agressões, de ameaças, de violências em si pode ser
claramente identificado a partir das eleições de 2018, quando
tivemos ânimos muito acirrados entre boa parte dos eleitores. E esse
quadro só veio a piorar com a eleição de Bolsonaro, que inclusive
se utiliza dos espaços institucionais da Presidência da República
para promover ataques diretos contra órgãos de imprensa, contra
jornalistas, contra profissionais do jornalismo”, afirmou
Humberto.
Ameaças e ataques
Fundador do Congresso em Foco, o jornalista Sylvio Costa relatou ameaças de estupro e de morte a profissionais do veículo feitas após reportagens críticas ao governo Bolsonaro. “É uma situação grave que abalou profundamente nossos profissionais e suas famílias, mas não é um fato isolado. Além de vários outros que estão acontecendo com tantos colegas do país, aos quais evidentemente nós somos completamente solidários, o Congresso em Foco e sua equipe têm passado por inúmeros constrangimentos desde o início do Governo Bolsonaro”, ressaltou.
Vítima de ataque do presidente Jair Bolsonaro após a publicação de uma reportagem sobre um esquema irregular de disparo de mensagens por WhatsApp nas eleições de 2018, a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de São Paulo, apontou que o papel da imprensa não é fazer oposição, mas informar. Ela manifestou preocupação com a segurança dos profissionais durante o processo eleitoral de 2022. Jornalistas mulheres como Patrícia são as principais vítimas de ataques segundo os participantes da audiência.
“Liberdade
de imprensa é o direito das pessoas se informarem. Jornalistas não
estão fazendo oposição. A gente vai trabalhar, apurar direito e
ter acesso aos fatos, mas para trabalhar a gente vai precisar de
segurança. Hoje, existe um ecossistema paralelo de informações.
Eles fazem uma versão distorcida da realidade”, disse.
“Nós
jornalistas estamos sob ataque - isso é evidente -, mas a gente
precisa entender por que somos o alvo. A imprensa é atacada porque
ela faz parte justamente da infraestrutura da democracia. Portanto,
quem está sob ataque não é apenas um jornal ou uma profissional: o
que está sob ataque é a democracia”, apontou o jornalista Jamil
Chade.
A preocupação com as tensões no pleito de outubro é compartilhada por Octávio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Costa disse ser necessário avançar nas denúncias contra a articulação de um possível golpe caso Bolsonaro não seja reeleito.
“Então, mais do que pensar no que a imprensa vai fazer se houver o golpe, nós estamos preocupados em denunciar já essa orquestração. Não vamos admitir a orquestração. Não é o golpe, não: é a orquestração e esse tipo de articulação. Então, o Brasil não vai admitir uma virada de mesa porque militares e gente que cerca Bolsonaro não vão admitir o resultado”, apontou.
Participações
A reunião foi interativa e transmitida ao vivo. Foram convidados, ainda o Procurador da República da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, Enrico Rodrigues de Freitas; a jornalista Natalia Mazotte, Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo; a Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Beth Costa; Maria José Braga, Presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas; Bia Barbosa, Coordenadora de Incidência da Repórteres sem Fronteiras para América Latina; Elisabeth Costa, Coordenadora da Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Com informações da Agência Senado
