Nota | ABJD se solidariza com povo colombiano e reforça importância do respeito aos princípios democráticos do direito no período eleitoral

25/05/2022

Nota | ABJD se solidariza com povo colombiano e reforça importância do respeito aos princípios democráticos do direito no período eleitoral




A ABJD atua em prol do Estado Democrático de Direito de modo a primar pela soberania dos povos, a cidadania, a dignidade da pessoa humana. A defesa dos direitos humanos constitucionais e convencionais compõe os pilares da organização, de forma a lutar contra retrocessos nas conquistas já consolidadas pelas forças populares baseadas nos princípios da democracia.


Certa de que a sociedade somente será civilizatória se atenta aos processos inaceitáveis de golpes contra as democracias e a autonomia e lisura dos processos eleitorais. Os processos democráticos latino-americanos e caribenhos necessitam ser garantidos sob pena dessa região continuar padecendo de intervenções e sanções ilegais, aumento da violência e subserviência de seu povo, explorado e subalternizado. 


Desse modo, a ABJD expressa sua preocupação institucional com o agravamento do quadro de violações de direitos humanos na Colômbia ocorridas por meio de atos da violência estatal contra defensores (as) de direitos humanos, líderes sociais, representantes políticos, populações do campo e da cidade organizada pela defesa de seus direitos, conforme conclama a Declaração de Emergência humanitária e de direitos humanos na Colômbia, publicada em Abril de 2022. 


Igualmente, alerta para a escalada de ameaças e atos de violência paramilitar contra pessoas candidatas ou envolvidas em campanhas relativas ao pleito deste ano, ressaltando que é dever do Estado colombiano impedir e reprimir a violência de tais grupos paraestatais e garantir a proteção e segurança do processo eleitoral e das pessoas nele envolvidas. 


O Povo Colombiano merece um processo eleitoral democrático, com a garantia inegociável de integridade física e psíquica de seus representantes políticos e a vontade do povo já tão manipulada por artimanhas cibernéticas e midiáticas. O que acontece no território colombiano tem sido acompanhado e lido por toda a sociedade internacional, o inequívoco direito a um processo político eleitoral escorreito é confrontado pelas injustiças e perseguições. O derramamento de sangue nas Américas sempre foi uma estratégia de abusos que redundou no sofrimento e retirada da soberania dos povos latino-americanos e caribenhos.


Ante a violência que atenta contra o Estado democrático de direito e ofende o legítimo processo de escolha dos representantes, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA (ABJD) solidariza-se com povo colombiano e suas lutas democráticas, clama que a sociedade internacional não feche os olhos às reais ameaças que sofrem e reafirma a importância do respeito aos princípios democráticos de direito no período eleitoral que atravessam.


Foto: Schneyder Mendoza/AFP



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