16/05/2022
Em defesa do Sistema Eleitoral, ABJD e entidades se reúnem com Fachin e repudiam ataques de Bolsonaro
Chamado de “Coalização para a Defesa do Sistema Eleitoral”, um grupo de mais de 200 entidades e organizações, entre elas a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), se uniu para acompanhar as eleições. Representantes dessa articulação irão se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, nesta segunda, 16, às 17h. No encontro, será entregue uma carta que expressa a indignação e o repúdio em face dos constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o processo eleitoral brasileiro, a Justiça Eleitoral, juízes e servidores.
Assinam o documento:
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia - APD
Associação Americana de Juristas - AAJ
Associação Brasileira de Estudos do Trabalho - ABET
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD
Associação de Juristas pela Democracia - AJURD
Associação Juízes para a Democracia – AJD
Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP
Coalizão Negra por Direitos
ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil
Coletivo Transforma MP
Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP
Comissão Justiça e Paz de Brasília - CJP-DF
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Federação Nacional dos Estudantes de Direito - FENED
Fórum Social Mundial Justiça e Democracia - FSMJD
Grupo Prerrogativas
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU
Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do
Ministério Público do Trabalho - IPEATRA
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP
Objetivos
A Coalização afirma ser inadmissível que Bolsonaro atue de forma exatamente oposta a seus deveres jurídicos e institucionais, atacando de forma periódica, reiterada e sistemática o sistema eleitoral brasileiro, dirigindo críticas infundadas, dúvidas e afirmações desprovidas de respaldo técnico e racional.
Diante dessa preocupante conjuntura, as organizações e entidades irão se inscrever no Edital de Chamamento Público nº 01/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar do acompanhamento das eleições. Além disso, reafirmam o compromisso com a lisura e integridade do processo eleitoral e com as instituições da Justiça Eleitoral.
No encontro com Fachin, o grupo irá requerer a imediata abertura de edital de chamamento público para a composição de uma grande “Missão Internacional de Observadores Eleitorais”. Também será pedido ao presidente do TSE que solicite informações ao Poder Executivo e, se necessário, requisite a abertura de inquérito acerca do uso, pelo Governo Federal, de instrumentos tecnológicos de espionagem e de inteligência artificial. Por fim, as entidades e organizações irão reivindicar a efetividade das políticas afirmativas de acesso de grupos minoritários aos fundos eleitorais para incentivar a participação política de mulheres, povos indígenas e pessoas afrobrasileiras.
Imagem: site pt.org.br
