17/06/2018
Circular ABJD nº 09/2018
Circular
ABJD nº 09/2018
Reunião
da Coordenação Executiva
São
Paulo/SP
15
e 16 de junho de 2018
Os
membros da Coordenação Executiva da ABJD, reunidos na sede do
Sindicato dos Advogados de SP, em São Paulo/SP, com o objetivo de
encaminhar as questões decorrentes do seminário internacional e
ações com vistas à construção política e estrutural da
Associação, deliberaram:
1
– Haverá, de imediato, o registro da proposta simplificada do
Estatuto da ABJD junto ao cartório competente.
2
– Será convocada, para o dia 2 de agosto de 2018 nova reunião
desta Coordenação Executiva e dias 3 e 4 de agosto de 2018, nova
assembleia da ABJD, com a finalidade de alteração estatutária,
cujo texto será discutido previamente nos núcleos conforme
calendário a seguir. Na oportunidade da assembleia também haverá
reunião do Colegiado Nacional, bem assim o ato de lançamento da
campanha pela presunção de inocência.
3 – Foi
estabelecido um calendário de debates do estatuto da ABJD definitivo
para que os núcleos discutam a proposta que será levada à
assembleia, da seguinte forma:
Calendário
de debates do estatuto da ABJD
DATA
INICIAL
|
TEMPO
|
DATA
FINAL
|
|
| 15/06/2018 |
9
dias
|
24/06/2018
|
GT
consolida versão do estatuto |
| 24/06/2018 |
|
24/06/2018
|
GT
envia estatuto para os núcleos |
| 24/06/2018 |
21
dias
|
15/07/2018
|
Núcleos
discutem o estatuto |
| 15/07/2018 |
|
15/07/2018
|
Núcleos
enviam as considerações para o GT |
| 15/07/2018 |
7
dias
|
22/07/2018
|
Consolidação
das propostas pelo GT |
| 22/07/2018 |
|
22/07/2018
|
Envio
das propostas a executiva |
| 22/07/2018 |
7
dias
|
29/07/2018
|
Análise
pela executiva e consolidação |
02/08/2018
|
Reunião
da Executiva |
3
e 4 de agosto
|
Assembleia
da ABJD |
4
– Foi definida a estrutura das secretarias da ABJD:
A
Coordenação Executiva será composta das seguintes secretarias,
coordenadas por, no mínimo dois membros da Executiva, com
atribuições específicas, e podendo agregar mais pessoas com vistas
a efetuar o trabalho que lhe compete.
-
Secretaria
Geral
-
Secretaria
de Finanças
-
Secretaria
de Comunicação
-
Secretaria
de Movimentos Sociais e de Frentes Mobilização Popular
-
Secretaria
de Assuntos Jurídicos e Legislativos
-
Secretaria
de Relações Internacionais
-
Secretaria
de Assuntos Acadêmicos
-
Secretaria
Cultural
-
Secretaria
de Assuntos Estudantis
-
Secretaria
de Assuntos Institucionais e carreiras jurídicas
-
-
A existência de uma Ouvidoria e Comissão de Ética será tratada
na construção do Estatuto e decidida na assembléia.
-
-
A Secretaria Geral vai encaminhar estratégias de ação para a
campanha de filiação e construção dos núcleos.
-
-
A
ABJD será co-organizadora do Curso
sobre Sistema de Justiça e Direito Humanos, que
ocorrerá na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema na
região metropolitana de São Paulo entre os dias 27 a 31 de agosto
de 2018 e será encaminhado pela Secretaria Acadêmica, que enviará
posteriormente todas as informações.
Outros
encaminhamentos:
-
-
Caso Janaina (mulher em situação de rua submetida à laqueadura
compulsória) Secretaria de assuntos jurídicos e legislativos vai
dar encaminhamento às representações junto ao CNJ e CNMP na
próxima semana.
9
- Provimento 71/2018 CNJ (regulamentação da atuação de juízes
nas redes sociais). Será elaborada nota a cargo da Secretaria de
comunicação. Haverá, ainda, um diálogo com a Associação
de Juízes pela Democracia - AJD sobre medidas junto ao órgão de
controle, caso haja.
São
Paulo, 16 de junho de 2018.
Secretaria
de Comunicação da ABJD
