24/12/2018

Relatório de atuação nacional - ABJD 2018

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• Reunião dos núcleos da ABJD (Brasília)
• Seminário Nacional “O Sistema de justiça que queremos” (Brasília)

• ABJD denuncia crimes de ódio contra as caravanas da cidadania.
• ABJD emite nota de indignação pelo assassinato de Marielle Franco.
• ABJD impetra representação no CNJ contra desembargadora Marília Castro Neves.
• ABJD-BA realiza seu Seminário Estadual “O Sistema de justiça que queremos”.

• Seminário de juristas do estado de São Paulo.
• I Sábado Cultural na ENFF (Guararema).
• ABJD em conjunto com outras entidades entrega abaixo assinado ao STF em defesa da Constituição e da presunção de inocência.
• ABJD realiza ato dos juristas na vigília Lula Livre.
• ABJD emite nota sobre declaração do General Villas-Boas a fim de constranger o STF
• Reunião dos núcleos da ABJD (São Paulo) 
• I Sarau dos Juristas no Armazém do Campo (São Paulo).

• ABJD-TO realiza seu Seminário Estadual “O Sistema de justiça que queremos”.
• Seminário Internacional em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos fundamentais (Rio de Janeiro)
• Assembleia de Fundação da ABJD (Rio de Janeiro)
• ABJD-BA realizou evento na UFBA com o tema "Em defesa das garantias jurídicas e dos direitos fundamentais.

• ABJD emite nota em defesa do direito de greve do setor energético.
• ABJD emite nota de repúdio sobre determinação judicial que obrigou esterilização forçada de mulher em São Paulo.
• ABJD emite nota sobre o Provimento nº 71/CNJ sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário.
• ABJD emite nota que repudia manobras de prazos e procedimentos que adiem decisão sobre o direito de liberdade e as garantias fundamentais.
• ABJD-Rio emite moção de repúdio aos atos de racismo ocorridos nos Jogos Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro
• Lançamento da campanha em defesa da Presunção de Inocência: direito de todas/os. Garantia do cidadão.

• ABJD-PE emite nota de solidariedade ao advogado Sávio Delano.
• ABJD emite nota em defesa da liberdade e da ordem jurídica democrática.
• ABJD protocola representação contra Sérgio Moro no CNJ por prevaricação.
• ABJD-Rio emite nota de solidariedade aos moradores da Maré.
• ABJD-Rio emite nota em repúdio à condenação de 23 militantes que participaram de manifestações em 2013 e 2014.
• ABJD emite nota aos membros do CNJ posicionando-se sobre os desdobramentos relacionados ao HC impetrado em favo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na época.

• Reunião da Executiva da ABJD (São Paulo)
• Sarau dos Juristas (São Paulo)
• Assembleia Geral da ABJD
• Lançamento do tabloide especial do Brasil de Fato sobre presunção de inocência >> https://bit.ly/2MoBLfY
• ABJD realiza ato em defesa da presunção da inocência e independência judicial na
  Faculdade de Direito da USP (São Paulo)
• Lançamento do livro “Comentários a um acórdão anunciado: o processo Lula” em diversos estados.
• ABJD emite nota de repúdio contra reajuste de 16,38% para o judiciário e Ministério Público
• ABJD protocola representação criminal contra Moro no MPF
• ABJD participa de audiência com o STF pedindo a liberdade de Lula (Brasília)
• ABJD emite nota repudiando expulsão dos venezuelanos em Roraima
• ABJD-PE realiza o Seminário Estadual “O sistema de justiça que queremos”.
• ABJD-MG realiza Encontro de Juristas do estado.
• ABJD-SC realiza a palestra “Estado de exceção e seus efeitos sobre a democracia brasileira”.
• ABJD-MA participa de aula magna do Curso de Direito da UNDB

• II Sábado Cultural na ENFF
• ABJD-BA realiza a palestra “Da injusta sentença ao acórdão insustentável: (des) caminhos para a assepsia de um processo”.
• ABJD emite nota sobre incêndio no Museu Nacional
• ABJD emite nota repudiando declaração autoritária de comandante do Exército
• ABJD-Rio emite nota em repúdio ao abuso de autoridade de juíza contra a advogada Valéria Santos
• ABJD-PR emite nota sobre a agressão ao advogado e candidato à deputado estadual Renato Freitas

• ABJD participa de homenagem aos advogados populares no parlamento
• ABJD publica carta sobre as eleições presidenciais de 2018
• ABJD emite nota de preocupação com o uso do Poder Judiciário para fins e interesses particulares
• ABJD-TO emite nota sobre intimidações sofridas pelos manifestantes no dia 29/09/2018

• ABJD emite nota de repúdio à manifestação do presidente do STF sobre a ditadura militar
• ABJD emite nota defendendo a democracia e os direitos sociais nas eleições de 2018
• ABJD solicita que OEA apure as denúncias de Caixa 2 de Bolsonaro
• ABJD-SC organiza, em conjunto com outras organizações Congresso de Direitos Humanos em São Paulo
• ABJD entregou para Fernando Haddad carta compromisso aos presidenciáveis.

NOVEMBRO

• ABJD lança nota em defesa da imparcialidade do judiciário e contra o partidarismo de Sérgio Moro
• ABJD-PE emite nota de apoio aos estudantes e pesquisadores UFPE
• ABJD impetra representação contra Sérgio Moro no CNJ
  ABJD emite nota sobre pedido de exoneração do juiz Moro e representação na CCJ
• ABJD-DF emite nota sobre as eleições da OAB-DF
• ABJD apoia Seminário Internacional sobre Democracia, direito e trabalho
• ABJD lança Campanha Cartaz Marcha Lula Livre >> https://bit.ly/2QxUd70
• ABJD e outras entidades entregam manifesto de apoio à CNBB (Brasília)
• ABJD participa de audiência pública na CCJ do Senado para debater sobre o PLS 272/2016, que altera a lei de terrorismo (Brasília).
• ABJD participa do Fórum Jurídico na CLACSO em Buenos Aires.
• ABJD-PA promove debate sobre “A defesa dos direitos humanos no Brasil: desafios e perspectivas”.
• ABJD participa do XXIII Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
• ABJD-MA promove palestra sobre "A atual conjuntura jurídico-político e a organização de juristas pela democracia"
• ABJD-MA realiza debate sobre o momento atual no Brasil sob perspectiva da política e do sistema de justiça

DEZEMBRO

• ABJD-MA promove palestra sobre "A atual conjuntura jurídico-político e a organização de juristas pela democracia"
• Associadas da ABJD participam de publicação anual de Direitos Humanos 2018.
• ABJD-PB manifesta solidariedade pela morte dos companheiros do MST na Paraíba
• ABJD-BA manifesta apoio ao MST pelo assassinato de militantes na Paraíba
• ABJD-Rio manifesta solidariedade ao Deputado Marcelo Freixo
• ABJD-TO participa de aula magna do Curso de Direito da UFT
• ABJD participa da reunião da executiva do Comitê Lula Livre (Brasília)
• ABJD participa da Reunião das entidades e assessorias sobre processo legislativo (Brasília).
• Representante da ABJD entrega Relatório sobre Lawfare para Papa Francisco.
• ABJD emite nota de concordância com a decisão do Ministro Marco Aurélio de anular as prisões em execução provisória da pena por condenação em 2ª instância.
• ABJD emite nota pela morte do advogado e deputado constituinte Sigmaria Seixas.