02/11/2024

Brasil de Fato: 'O STF está esvaziando a força da Justiça do Trabalho', alerta desembargadora: 'É um projeto'

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"O Supremo Tribunal Federal está usurpando a competência constitucional da Justiça do Trabalho", avaliou Valeir Ertle, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), durante seminário internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), finalizado nesta sexta-feira (1), em Guararema (SP). 

Magda Biavaschi, desembargadora aposentada do trabalho e integrante da ABJD, também participou da mesa intitulada "STF e neoliberalismo: desregulamentação dos direitos sociais e ataque à democracia". Tem sido cada vez mais comum, alerta, que ministros do Supremo se debrucem sobre decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e "declarem nulas as decisões que consideram vínculo do trabalho e a remetam para a justiça comum. Com isso, dão a senha para o desrespeito e para a burla".

Veja a íntegra da matéria publicada dia 2 de novembro de 2024