10/08/2022
Carta pela democracia
Em 1977, Geisel dizia que a ditadura estava em processo de abertura lenta e gradual. Porém, o SNI não parava de conspirar. Na América do Sul, o Brasil integrava a Operação Condor, Herzog tinha sido recém-assassinado no DOI-CODI e, anos depois, a OAB receberia uma carta-bomba, um frustrado atentado aconteceria no Rio Centro. A ditadura estava viva como nunca.
Enquanto mães desesperadas buscavam saber o paradeiro dos filhos, a sociedade vivia sob censura, terror e medo. Foi neste contexto, em 1977, que, na passagem do dia 11 de agosto, data em que se celebra a criação dos cursos jurídicos no Brasil, o professor Goffredo Telles Júnior, da Faculdade de Direito do Largo do Francisco leu uma “Carta aos brasileiros”, pela qual conclamava a coletividade à defesa da democracia e do Estado democrático de direito. A iniciativa, que inflamou o Brasil, precipitou a revogação do AI-5, a promulgação da Lei da Anistia, a luta por Diretas Já, em suma, o fim da ditadura e a retomada do processo democrático após 20 anos de um cruel regime militar.
Hoje, quando as instituições brasileiras são cada dia mais atacadas em sua credibilidade pelo presidente da República, quando o processo eleitoral em curso se vê sob acusações infundadas de falibilidade das urnas eletrônicas, quando a ameaça de períodos sombrios atemoriza novamente o país, faz-se necessária a leitura de nova “Carta às brasileiras e brasileiros por democracia”.
O evento, que será conduzido pelo diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, às 11:30h, no mesmo palco de 1977, será replicado nos mais diversos estados brasileiros, como forma de dizer que o país não mais aceita retrocessos políticos.
A Carta da USP converteu-se em grande manifesto nacional, patriótico e suprapartidário, assinado por mais de um milhão de pessoas que entendem que a democracia é o bem mais precioso de uma nação, não só por garantir a livre manifestação do pensamento, de reunião, de participação política e voto, mas por permitir ter esperança na construção de um Brasil melhor e mais justo.
Portanto, engrossemos este grande momento histórico que, em Fortaleza, terá início às 9h do dia 11 de agosto, na Praça da Bandeira, em frente à Faculdade de Direito, com ato que terá continuidade, às 16h, na Praça da Gentilândia. Viva a democracia!
Marcelo Uchôa
Professor de
Direito da UNIFOR. Membro da ABJD e Grupo Prerrogativas
