Organizações promovem Vigília Cívica, no dia 2 de outubro, pela Integridade do Processo Eleitoral

30/09/2022

Organizações promovem Vigília Cívica, no dia 2 de outubro, pela Integridade do Processo Eleitoral



ABJD participa da Vigília e integra as Missões de Observação Eleitoral do TSE


Um conjunto amplo de organizações e iniciativas da sociedade civil promoverá no domingo, 2, uma Vigília Cívica na sede da OAB/SP para coordenar esforços em favor da integridade do processo eleitoral em todo o país.


A iniciativa contará com a participação da Comissão Arns, Comitê de Defesa da Democracia, Pacto pela Democracia, Artigo 19, Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, Conectas Direitos Humanos, Democracia em Xeque, Direitos Já!, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Fundação Tide Setubal, Instituto Galo da Manhã, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, Instituto Ethos, Rede Liberdade, Transparência Internacional e dos comitês de professores pela democracia das faculdades de direito da USP e FGV/SP, entre outras organizações dedicadas à construção democrática no país, entre elas a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).


A Vigília buscará integrar iniciativas pela garantia do acesso pleno e seguro às seções eleitorais durante o primeiro turno das eleições, a normalidade do processo de votação, apuração e totalização dos votos e o pleno reconhecimento dos resultados eleitorais e respeito à soberania popular.


Para isso, está promovendo ao longo desta semana a interlocução com órgãos públicos municipais, estaduais e federais responsáveis por assegurar as condições de transporte e segurança no domingo das eleições, mantendo também a interface com a Justiça Eleitoral para o acompanhamento dos processos de garantia de integridade do sistema eleitoral.


Buscará também somar esforços para assegurar o pleno e imediato reconhecimento dos resultados eleitorais em todas as instâncias em disputa no domingo por atores na sociedade, no universo político e na comunidade internacional, de modo a honrarmos a tradição de vivência democrática plural e pacífica e a excelência do sistema eleitoral que logramos construir nas últimas 4 décadas.


Foto: Emilly Firmino/Reprodução Brasil de Fato


Na esteira do inequívoco compromisso nesse sentido expresso ao longo do ano e em particular no último dia 11 de agosto pelos mais variados setores de nossa sociedade, a Vigília busca assim manter e impulsionar as energias mobilizadas nesse percurso para que possamos ter nesse outubro mais um momento não apenas de preservação, mas de efetiva reafirmação e aprofundamento da nossa vivência democrática.


Missões de Observação Eleitoral


Pela primeira vez as eleições gerais no Brasil contarão com Missões de Observação Eleitoral Nacional (MOEs). A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) é uma das oito entidades credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, no dia 2 de outubro, realizará o trabalho de observação em Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Palmas (TO), Belém (PA), Águas Claras (DF), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Rio de Janeiro (RJ).


As MOEs têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições, tendo como objetivos observar o cumprimento das normas nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito.


A Vigília estará em contato com as missões nacionais e internacionais de observação do processo de votação durante o domingo e com as ações de acompanhamento da apuração e totalização dos votos por parte do Tribunal de Contas da União, da Universidade de São Paulo, da OAB e de outras organizações integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral mantida pelo TSE nos preparativos para o pleito no curso deste ano.


Serviço:

| A VIGÍLIA |

Local: OAB-SP

Rua Maria Paula, 35 - Centro - São Paulo / SP

Data: domingo, 2 de outubro de 2022

Horário: a partir das 9h


Acesso: restrito a convidados

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