07/05/2025

Autor: Tânia Maria Saraiva de Oliveira

Competência da Câmara para suspender ação penal: entre a Constituição e as ‘fake news’

Em artigo publicado no Brasil de Fato, membra da executiva nacional da ABJD discute o alcance da CCJ sobre a imunidade parlamentar em caso que envolve deputado e ex-diretor da Abin

30/04/2025

Autor: Marcelo Uchôa

Comissão de Anistia e o trem da impunidade

Para o conselheiro da comissão de anistia do MDHC, uma coisa é homenagear os atos notáveis dos que tentaram derrotar a ditadura inaugurada pelo usurpador Castelo Branco, ou seja, as bravas e bravos que lutaram pela restauração da democracia, outra coisa é condescender com aqueles que, no entorno dos fatos que culminaram no 8 de janeiro, buscaram exatamente o oposto

22/04/2025

Autor: Leonardo Fazito

STF e pejotização: entre a vingança e a barbárie

Para Leonardo Fazito, membro da ABJD, a liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas

16/04/2025

Autor: Marcelo Uchôa

Inconstitucionalidade da anistia

Em artigo, Marcelo Uchôa, que é presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE e do núcleo ABJD-CE, fala sobre os crimes de Bolsonaro e os motivos pelos quais não deve ser anistiado

09/04/2025

Autor: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior

Impunidade zero: julgar Bolsonaro e seu rastro de mortes

Em artigo, o professor da URCA e Colunista do O Povo analisa a decisão do STF em tornar Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

26/03/2025

Autor: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior

Não há imparcialidade em abstrato

O professor da URCA e membro da coordenação da ABJD/CE, Fernando Sales Júnior, aborda a imparcialidade no meio jurídico, citando o exemplo a definição de quais juízes do STF poderiam julgar o ex-presidente Bolsonaro por uma tentativa de golpe

19/03/2025

Autor: Mara Carvalho e Alexandre Guedes

O Tribunal Permanente dos Povos e a luta por autodeterminação, soberania e justiça!

Neste artigo, os juristas relatam o Tribunal dos Povos, realizado durante o G-20 social no Rio de Janeiro, em novembro de 2024

12/03/2025

Autor: Scheilla Regina Brevidelli

Análise de um acórdão prolatado durante a ditadura militar

A Servidora da Justiça do Trabalho, advogada e psicóloga fala sobre o mito da imparcialidade do juiz diante das desigualdades sociais