É uma tradição de analistas, críticos e dos administrados de novos governos federais realizar uma avaliação da gestão após os 100 primeiros dias da posse do seu chefe maior. A pretensão desse texto não está em perpetuar esse padrão por nenhuma outra razão senão porque após longos quatro e tenebrosos anos de retrocesso e destruição, em que pese o pouco tempo do novo governo, termos avanços a comemorar.
A primeira mudança de rumo a sinalizar a entronização do povo brasileiro, diverso por natureza, carente e historicamente maltratado por projetos políticos, se deu ainda no primeiro dia do ano. A cerimônia de posse do novo presidente da República estampou aos olhos de brasileiros emocionados que o rito de passagem de faixa, ordinariamente realizado pelo antecessor ao sucessor, aceita a quebra de protocolo quando ele é protagonizado por representantes do povo, como um líder indígena, uma mulher catadora, um professor, uma cozinheira, uma criança negra, um metalúrgico, um idoso, e uma pessoa com deficiência.
Completada com êxito a posse do novo mandatário, o inicial e enorme desafio do governo se apresentou com as notícias vindas do Norte do Brasil, segundo as quais muitos indígenas da tribo Ianomâmi haviam morrido e de que muitos outros mais encontravam-se em situação de calamidade sanitária em decorrência de possível política de extermínio deliberadamente adotada pela administração anterior. A imediata viagem ao Pará para averiguar in loco a crise e determinar medidas de intervenção do governo federal ratificaram o valor que um estado civilizado deve ter com seus povos originários, mandamentos humanitários e, no Brasil, constitucionais.
A deflagração de operações pelos Ministérios da Justiça, de Direitos Humanos e da Saúde deram rápida resposta à necessidade de cessação do flagelo e desencadearam medidas de cuidados emergenciais para sanar o caos em curso. Relevante notar, ainda, que a prometida guinada de direção em prol de política ambiental mais responsável e sustentável surtirá efeitos positivos também em relação a esse triste episódio.
Na política econômica e social, as principais deliberações apresentadas à nação no lapso dos cem primeiros dias residem na propositura do novo projeto do arcabouço fiscal - que garantirá recursos permanentes a programas sociais do estado brasileiro. Igual destaque merece o relançamento do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci II, com focos nos combates de violência contra a mulher e ao racismo estrutural e no apoio às vítimas da criminalidade e no fomento às políticas de cidadania - especialmente no trabalho e ensino formais e profissionalizantes para presos e egressos.
A ampliação do Bolsa Família, a entrega de casas populares na Bahia ainda nos primeiros dias do novo governo, o programa de vacinas bivalentes, bem como a retomada de programas como o Mais Médicos, o Plano de Aquisição de Alimentos (PAA) e a edição do Decreto de Fomento à Cultura são exemplos de como o Governo Federal vai fazer o Brasil voltar a avançar em áreas fundamentais para o resgate da cidadania do povo brasileiro, que deve ter pleno acesso aos Direitos Sociais garantidos pela Constituição.
A sociedade está sendo chamada a participar diretamente da construção das políticas públicas, por meio da retomada das conferências temáticas, da reconstrução dos conselhos e sobretudo do debate nos territórios.
O PPA participativo, que já teve início e segue acontecendo com uma plenária em cada estado do país e uma plataforma digital é o primeiro pontapé desse novo formato de participação social, capitaneado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que que tem na educação popular uma base fundamental.
Em matéria de política internacional, o presidente Lula cumpriu agenda em vários países, colocando novamente o país como protagonista mundial.
Nosso sentimento como cidadãos é que voltamos a ter um estadista na Presidência da República.
A cena em que um menino aborda o Presidente Lula dizendo que o ama e ele prontamente retribui com um “eu também te amo”, é revelado com doçura para nós como deve ser o exercício do poder: humano e dialógico. O presidente reafirma para o seu povo que seu representante é um ser cuidadoso, sensível e cioso das necessidades da sua gente.
Mas, para que este governo possa dar seguimento ao projeto de um Brasil democrático e sensível se faz necessário que toda a sociedade, e em especial a nossa militância, esteja unida para apoiar as medidas de reconquista e de ampliação de direitos. É necessário e urgente pressionar e mostrar a força de articulação política da classe trabalhadora. O projeto de desmonte do país não se resume à figura nefasta do antigo presidente, ele é um projeto de articulação internacional e que conta com muito apoio da subserviente burguesia nacional. Por isso, como nos ensina o canto de Gal Costa:
"Atenção, precisa ter olhos firmes
Pra este sol, para esta escuridão.
Atenção
Tudo é perigoso
Tudo é divino maravilhoso"
Assim estaremos atentos e fortes!